Documentos em que o nome «FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA» aparece
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23 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020063-30.2020.5.04.0771
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0020063-30.2020.5.04.0771 RECLAMANTE: FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260801498-72.2020.8.15.0271
… , 'a', CP). Agrava a pena em 1/6 pela emboscada (art. 61, II, 'c', CP). Pena total: 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, tornando a definitiva. 3) Quanto ao réu Fábio Gonçalves de Oliveira: Culpabilidade: A conduta do réu é reprovável em sua essência, demonstrando desrespeito para com a vida alheia. Antecedentes: O acusado não possui condenação a …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL14/04/20260256219-97.2025.8.04.1000
… Ramalheira Roessing - Câmara: Primeira Câmara Cível - Data Vinculação: 13/04/2026 Apelante: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A Apelado: FÁBIO GONÇALVES DE OLIVEIRA Advogado(a): ADSON MARQUES E SOUZA - 14798N
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.