Documentos em que o nome «FABIO FONTANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265014563-13.2022.8.08.0011
… O DO PROCESSO DE ORIGEM - ART 6º, I, II, III, IV, XI, Resolução CNJ Nº 303 Nº Processo de Conhecimento: 50145631320228080011 Nº. Embargos a Execução: Autor(a): FABIO FONTANA DAS NEVES JUNIOR Advogado (a): LARISSA MOURA TESSINARI GUIO OAB: OAB/ES Nº 31371 Ente Devedor: DETRAN|ES - Departamento Estadual de Trânsito CNPJ: 28.162.105/0 …
- PublicaçãoTJESINVENTáRIO17/07/20265007515-52.2026.8.08.0014
… efone:(27) 37215022 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 5007515-52.2026.8.08.0014 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSA MARIA DA CONCEICAO FONTANA INVENTARIADO: SEBASTIAO FABIO FONTANA ([documento omitido]) FINALIDADE 1- DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que o(s) REQUERENTE(s) ingressou(ingressaram) com a presente ação de …
- PublicaçãoTJPRTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20260035042-61.2025.8.16.0019
… ngressado no condomínio de forma clandestina escalando o muro do imóvel, à noite, fato corroborado pelos depoimentos firmes e coerentes do policial militar Sd. Fábio Fontana (mov. 70.2) e das testemunhas Juarez Aquino do Nascimento (mov. 70.3) e Dionísio Salmazo (mov. 70.4). Nesse sentido, confirmaram que o recorrente adentrou as d …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260019694-48.2021.8.16.0017
… .959.984), não se afigurando razoável submeter os testigos a nova e desnecessária inquirição judicial, DETERMINO o aproveitamento da inquirição das testemunhas Fábio Fontana e Eduardo Alípio da Cruz, sem prejuízo do emprego do interrogatório do coacusado já definitivamente sentenciado. Restando realizar-se tão somente o interrogató …
- PublicaçãoTJRSIMISSãO NA POSSE16/04/20265014074-73.2025.8.21.5001
IMISSÃO NA POSSE Nº 5014074-73.2025.8.21.5001/RS AUTOR : FABIO FONTANA ADVOGADO(A) : KARINA AVOZANI DALMOLIN (OAB RS059402) SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265000461-75.2026.8.24.0083
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000461-75.2026.8.24.0083/SC AUTOR : FABIO FONTANA PIROLI ADVOGADO(A) : RODRIGO PEREIRA DA SILVA (OAB SC062209) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Ao Chefe de Cartório …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.