Documentos em que o nome «FABIO FERREIRA MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA06/10/20260089309-59.2015.8.13.0231
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): FÁBIO FERREIRA MARTINS (RG: 15292888 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Miguel Ferreira de Sá, 154 - Clóvis Alvim l - ITABIRA/MG Vistos. DECISÃO I -Presentes os pressupostos recu …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA06/10/20260089309-59.2015.8.13.0231
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): FÁBIO FERREIRA MARTINS (RG: 15292888 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Miguel Ferreira de Sá, 154 - Clóvis Alvim l - ITABIRA/MG Vistos. DECISÃO I -Presentes os pressupostos recu …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA06/10/20260089309-59.2015.8.13.0231
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): FÁBIO FERREIRA MARTINS (RG: 15292888 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Miguel Ferreira de Sá, 154 - Clóvis Alvim l - ITABIRA/MG Vistos. DECISÃO I -Presentes os pressupostos recu …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA06/10/20260089309-59.2015.8.13.0231
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): FÁBIO FERREIRA MARTINS (RG: 15292888 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Miguel Ferreira de Sá, 154 - Clóvis Alvim l - ITABIRA/MG Vistos. DECISÃO I -Presentes os pressupostos recu …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL14/09/20265043810-57.2026.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043810-57.2026.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : FABIO FERREIRA MARTINS EXECUTADO : PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVEIRA EXECUTADO : MS MARTINS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA EDITAL Nº 510020247537 EDITAL DE CITAÇÃO, COM …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)17/07/20265202461-87.2025.8.13.0024
… EDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) ASSUNTO: [Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: FABIO FERREIRA MARTINS [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento integral pelo autor do fato FABIO FERREIRA MARTINS da transação penal oferecida, aceita …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000568-82.2026.5.09.0663
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000568-82.2026.5.09.0663 AUTOR: FABIO FERREIRA MARTINS RÉU: EXACTUS INTELLIGENCE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a237efe proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Co …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000568-82.2026.5.09.0663
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000568-82.2026.5.09.0663 AUTOR: FABIO FERREIRA MARTINS RÉU: EXACTUS INTELLIGENCE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a237efe proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Co …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000178-06.2026.5.18.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000178-06.2026.5.18.0003 AUTOR: FABIO FERREIRA MARTINS RÉU: GARRA FORTE - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 071140f prof …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000178-06.2026.5.18.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000178-06.2026.5.18.0003 AUTOR: FABIO FERREIRA MARTINS RÉU: GARRA FORTE - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 071140f prof …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.