Documentos em que o nome «FABIO FERNANDO FRANCISCATE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000411-50.2014.5.03.0129
… Z BUNYA DESPACHO Ante a ausência de manifestação quanto ao despacho de id. #id:74bb6dc, conforme certidão de id. #id:45c1a31, determino: Intimem-se o executado FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE e os terceiros interessados NOEMI LUIZ PEREIRA PIZZOTTI, ERNESTO JOSE PIZZOTTI FILHO, INEZ MARIA FREITAS BARBIERO, para manifestação, no prazo de 15 dias, quan …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260000411-50.2014.5.03.0129
… Z BUNYA DESPACHO Ante a ausência de manifestação quanto ao despacho de id. #id:74bb6dc, conforme certidão de id. #id:45c1a31, determino: Intimem-se o executado FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE e os terceiros interessados NOEMI LUIZ PEREIRA PIZZOTTI, ERNESTO JOSE PIZZOTTI FILHO, INEZ MARIA FREITAS BARBIERO, para manifestação, no prazo de 15 dias, quan …
- PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/08/20260002675-56.2015.4.03.6121
… br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0002675-56.2015.4.03.6121 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA - ME, FABIO FERNANDO FRANCISCATE, NAIARA MONTEIRO FRANCISCATE ADVOGADO do(a) REU: IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - SP272678 LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL TERMO DE AUDIÊNCIA ASSENTADA E DELIB …
- PublicaçãoTRT3EXECUçãO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA16/04/20260010940-97.2022.5.03.0178
… um de 05 (cinco) dias. POUSO ALEGRE/MG, 15 de abril de 2026. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FABIO FERNANDO FRANCISCATE - PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.