Documentos em que o nome «FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL30/07/20268010569-57.2023.8.05.0080
… RENTE: LUCIANO FELIX DOS SANTOS e outros Advogado(s): LEIA RODRIGUES BARBOSA REIS (OAB:BA37881) REQUERIDO: MARCOS YURE SANTANA SANTOS e outros (7) Advogado(s): FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA (OAB:BA69768), ARYANA ALMEIDA ROTONDANO (OAB:BA74486), JUAN KEWIN NERIS DE JESUS (OAB:BA61983) DESPACHO Vistos, etc. Deverá a Secretaria realizar a correta ade …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL15/04/20268007558-82.2022.8.05.0103
… . 8007558-82.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: JESSE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA (OAB:BA69768-A) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 99918863) interposto por JESSE OLIVEIRA DOS SANTOS, assistido pela Defensoria Pública do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.