Documentos em que o nome «FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260038331-41.2026.8.19.0000
… ARA FAZ PUBLICA Ação: 0123905-30.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00469022 AGTE: ESPOLIO DE ALDA PEREIRA PINTO REP/P/INV DANIELLE DE AZEVEDO PINTO ADVOGADO: FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA OAB/RJ-090112 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rel …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265058072-46.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058072-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : TRAVEL EXPERT VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 77 como mero pedido de reconsideração e mantenho a decisão …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL09/07/20260002424-54.2021.8.19.0008
… bimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0002424-54.2021.8.19.0008 Protocolo: 3204/2026.00432560 AGTE: IVONILDE DE SENA MELLO ADVOGADO: FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA OAB/RJ-090112 AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/RJ-165846 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0002424-54.2021.8. …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260482859-78.2015.8.19.0001
AgInt no AREsp 3107814/RJ (2025/0448404-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FELIPE BARBOSA SILVA ADVOGADO : FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA - RJ090112 AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265053663-37.2019.4.02.5101
… IÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO : MARIA STELLA NOGUEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA MACHADO DE ALMEIDA (OAB RJ196372) ADVOGADO(A) : FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2026. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260008469-48.2024.8.19.0209
… IVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0008469-48.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2026.00020122 APELANTE: PAULO ROBERTO FARIA BILHIM ADVOGADO: FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA OAB/RJ-090112 APELADO: FÁTIMA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA APELADO: ESPOLIO DE ROBERTO CAMILO DA CRUZ OLIVEIRA, REP/S/INVENTARIANE RENATA SILVA OLIVEIRA E CASTR …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260049790-74.2025.8.19.0000
… REITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0032440-70.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00535776 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALMARES ADVOGADO: FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA OAB/RJ-090112 AGDO: SPE SANEAMENTO RIO 1 S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Ementa: Agravo in …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL15/04/20260063407-04.2025.8.19.0000
… em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0063407-04.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00276849 RECTE: MÔNICA GISELLE DESTRI CHAVES ADVOGADO: FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA OAB/RJ-090112 RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAMAMBAIA ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-082006 DESPACHO: Processo nº 0063407-04.2025.8.19.0000 D …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL14/04/20260270392-51.2015.8.19.0001
… IREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Ação: 0270392-51.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00777824 APELANTE: ALESSANDRO KETZER COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA OAB/RJ-090112 APELADO: JOAO DE ALMEIDA TEIXEIRA APELADO: MARIA ROSA ABRANTES ADVOGADO: ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ OAB/RJ-197690 ADVOGADO: DANIELE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.