Documentos em que o nome «FABIO DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

17 documentos

ProcessoTJSPExecução da Pena
03/06/2024
00046816520248260521
FABIO DOS SANTOS — Exectdo · Progressão de Regime
ProcessoTJSPExecução Fiscal
19/01/2021
15007852520218260268
Fabio dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
18/01/2021
00002485320218260026
FABIO DOS SANTOS — Agravte · Regressão de Regime
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
18/01/2021
10024301120218260053
Fabio dos Santos — Reqte · Gratificações Estaduais Específicas
ProcessoTJSPExecução da Pena
11/01/2021
00003320920218260041
FABIO DOS SANTOS — Réu · Progressão de Regime
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
09/12/2020
10207846720208260361
Fabio dos Santos — Reqte · DIREITO CIVIL
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
04/11/2020
10014281120208260095
Fabio dos Santos — Reqdo · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
28/10/2020
10547832120208260002
Fabio dos Santos — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
16/10/2020
00004650720208260067
Fabio dos Santos — Reqte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPExecução Fiscal
11/09/2020
10125474420208260361
Fabio dos Santos — Exectdo · Fornecimento de Água
ProcessoTJSPBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
31/08/2020
10430306720208260002
Fabio dos Santos — Reqdo · Alienação Fiduciária
ProcessoTJSPBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
28/08/2020
10079334920208260020
Fabio dos Santos — Reqdo · Alienação Fiduciária
ProcessoTJSPUsucapião
26/08/2020
10022125520208260299
Fabio dos Santos — Confte Fato · Usucapião Ordinária
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
24/08/2020
00072706420208260361
Fabio dos Santos — Exectdo · Defeito, nulidade ou anulação
ProcessoTJSPRetificação de Registro de Imóvel
24/08/2020
10014119520208260443
Fabio dos Santos — Reqdo · Registro de Imóveis
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
20/08/2020
00016853920208260326
FABIO DOS SANTOS — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
19/08/2020
00066817220208260361
Fabio dos Santos — Exectdo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.