Documentos em que o nome «FABIO DE OLIVEIRA MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260773467-43.2026.8.07.0016
… 73467-43.2026.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: F DE OLIVEIRA MARTINS COMERCIO E SERVICO REPRESENTANTE LEGAL: FABIO DE OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Antes do exame do mérito, c …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20261015021-15.2026.8.26.0381
Processo 1015021-15.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio de Oliveira Martins - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.