Documentos em que o nome «FABIO DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

10 documentos

ProcessoTJSPApelação Cível
25/02/2026
15028445020208260161
Fabio de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
01/03/2024
10053634820248260021
Fabio de Oliveira — Reqdo · Atos executórios
ProcessoTJSPPetição Criminal
12/01/2021
10005817520218260482
Fabio de Oliveira — Exectdo · Petição intermediária
ProcessoTJSPPetição Criminal
12/01/2021
10005809020218260482
Fabio de Oliveira — Exectdo · Petição intermediária
ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
25/12/2020
00570516220208260100
Fabio de Oliveira — Reqdo · Desconsideração da Personalidade Jurídica
ProcessoTJSPPetição Criminal
13/12/2020
10102132220208260269
Fabio de Oliveira — Reqdo · Petição intermediária
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
16/10/2020
10103445720208260637
Fabio de Oliveira — Reqdo · Liquidação / Cumprimento / Execução
ProcessoTJSPArrolamento Comum
08/10/2020
10057426220208260624
Fabio de Oliveira — Herdeiro · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
07/10/2020
15057566420208260405
FABIO DE OLIVEIRA — Réu · Desacato
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
11/09/2020
00131085020208260405
Fabio de Oliveira — Réu · Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.