Documentos em que o nome «FABIO CURVELANO BATISTA» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL24/09/20260000766-37.2013.4.01.3200
… AY FREIRIA - DF22956-A, LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF31335-A, ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF44588-A, GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR - GO25637-A e FABIO CURVELANO BATISTA - MG115275-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, vi …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/07/20262103294-89.2026.8.13.0000
RHC 242088/MG (2026/0280291-8) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE : WILLIAM RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS : ALAOR DE ALMEIDA CASTRO - MG085884 FABIO CURVELANO BATISTA - MG115275 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por WILLIAM R …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS10/07/20262103294-89.2026.8.13.0000
RHC 242088/MG (2026/0280291-8) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE : WILLIAM RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS : ALAOR DE ALMEIDA CASTRO - MG085884 FABIO CURVELANO BATISTA - MG115275 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20264039256-34.2026.8.13.0000
… TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo KAWAN PEREIRA PEGO Remessa para ciência do acórdão Adv - ALAOR DE ALMEIDA CASTRO, FABIO CURVELANO BATISTA.
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260133737-37.2026.3.00.0000
HC 1087835/MG (2026/0133737-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : FABIO CURVELANO BATISTA ADVOGADOS : ALAOR DE ALMEIDA CASTRO - MG085884 FABIO CURVELANO BATISTA - MG115275 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : KAWAN PE …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260133737-37.2026.3.00.0000
HC 1087835/MG (2026/0133737-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : FABIO CURVELANO BATISTA ADVOGADOS : ALAOR DE ALMEIDA CASTRO - MG085884 FABIO CURVELANO BATISTA - MG115275 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : KAWAN PE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.