Documentos em que o nome «FABIO COSTA DE SOUSA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

3 documentos

PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
15/04/2026
0620356-17.2026.8.06.0000
RHC 236006/CE (2026/0135574-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : FABIO COSTA DE SOUSA ADVOGADO : LUIZ ALBERTO FARIAS DE CASTRO - CE048252 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO FABIO COSTA DE SOUSA ‎alega‎ ‎sofrer‎ ‎constrangi …
PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
13/04/2026
0620356-17.2026.8.06.0000
RHC 236006/CE (2026/0135574-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : FABIO COSTA DE SOUSA ADVOGADO : LUIZ ALBERTO FARIAS DE CASTRO - CE048252 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/202 …
PublicaçãoTJCERELAXAMENTO DE PRISãO
13/04/2026
0010266-51.2026.8.06.0112
… - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - B1Delegacia Regional de Juazeiro do NorteB0 - RÉU: B1Fabio Costa de SousaB0 - Considerando que o pleito ora apresentado foi devidamente apreciado nos autos principais nº 0203309-02.2025.8.06.0301, conforme cópia da decisão juntada …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.