Documentos em que o nome «FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/08/20265183535-13.2022.8.21.0001
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5183535-13.2022.8.21.0001/RS ACUSADO : SILVIO MOREIRA MEDINA ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme o disposto no art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal, passo ao relatório sucinto …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20265068233-38.2019.8.21.0001
… COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5068233-38.2019.8.21.0001/RS ACUSADO : ANGELO COPPOLA JUNIOR ADVOGADO(A) : Luzia Verissimo Duncan Goularte (OAB RS079594) ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo Ministério Público, para: a) PRONUNCIAR ANGELO COPPOLA JUNIOR, acima …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO09/07/20265073447-10.2019.8.21.0001
… SANTOS MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : AMELIA RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância do interessado ( 215.1 ), expeça-se alvará para venda do imóvel relativo à …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265044595-97.2024.8.21.0001
… lica Nº 5044595-97.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : RODRIGO BOEIRA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS (OAB RS058892) ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito realizado, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora. Após, nad …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265032763-67.2025.8.21.0022
… TO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5032763-67.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : NICOLAS OSORIO MARTIN ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) ADVOGADO(A) : DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS (OAB RS058892) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento …
- PublicaçãoTJRSREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME16/04/20265002412-38.2025.8.21.0111
… 412-38.2025.8.21.0111/RS (originário: processo nº 00706253920259210002/) RELATOR : ROGERIO KOTLINSKY RENNER REPDO. : MAURICIO DO PRADO DALLABRIDA ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) REPDO. : VITORIA GARCIA PERUZZO ADVOGADO(A) : SUELENA ALVES DE JESUS (OAB RS101061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJRSAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20265006737-13.2016.8.21.0001
… :justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5006737-13.2016.8.21.0001/RS RELATOR : LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA ACUSADO : ALEXANDRE PUNTEL ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) ACUSADO : JOSE CECILIO MARTINS DA ROSA ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265077142-93.2024.8.21.0001
… ca Nº 5077142-93.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS (OAB RS058892) ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifico que houve o pagamento do saldo pela SEFAZ, conforme evento 106. Expeça-se alvar&aac …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265001985-10.2018.8.21.0039
… AL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) APELANTE : ALEXANDRE DA SILVA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) ADVOGADO(A) : DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS (OAB RS058892) APELANTE : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO CESAR RODRIGUES SILVE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.