Documentos em que o nome «FABIO BATISTA DE OLIVEIRA» aparece

• PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA

  28/08/2026
  0009619-08.2024.8.26.0100

  … rocesso 0009619-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1114305-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Hola Administração de Bens Ltda. Me - Fabio Batista de Oliveira - - Raquel Candido Mello de Oliveira - - Rachel de Oliveira Heininger - - Christiane Aparecida Prado de Souza Oliveira - Vistos. Via RENAJUD, para possibilitar …

• PublicaçãoTJESCRIMES AMBIENTAIS

  21/08/2026
  0000416-22.2023.8.08.0047

  … (VINTE E CINCO) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000416-22.2023.8.08.0047 AÇÃO: CRIMES AMBIENTAIS (293) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABIO BATISTA DE OLIVEIRA MODESTO, brasileiro, inscrito no [documento omitido], nascido em 27/01/1983, filho de Conceiçao de Araujo Batista - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. O …

• PublicaçãoTJPEEMBARGOS à EXECUçãO

  10/08/2026
  0114087-92.2024.8.17.2001

  … rmente, a Embargante apresentou nova manifestação (ID 201128057) arguindo a nulidade do TAC por vício de representação, alegando que o signatário do termo, Sr. Fábio Batista de Oliveira, não possui poderes societários para representar a empresa Boteco 88 LTDA. Sustentou a ilegitimidade passiva e reiterou que os vídeos de infrações juntados pel …

• PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO

  15/07/2026
  0058100-49.2009.5.18.0181

  … RCIA - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - RAPHAEL HAKME JUNIOR - MARKS KAIO MENDES MARTINS - EDELSON RODRIGUES PEREIRA - JOSE WAGNER MODESTO - CARLOS INACIO DA SILVA - FABIO BATISTA DE OLIVEIRA - ELI CARLOS DA SILVA LUIZ - WEVERTON CARLOS MONTEIRO VITOR - ADILSON DE JESUS COUTO JUNIOR - CRISTIANO PAULO DA SILVA - MIRIAM DE ASSIS FERREIRA - DIVALDO BEN …

• PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO

  29/06/2026
  0058100-49.2009.5.18.0181

  … DA SILVA, EMERSON DA SILVA COSSAO, RONALDO CARDOSO DA SILVA, LUAN FRANCISCO DE JESUS, GILBER GOMES DO CARMO, SEBASTIAO FERREIRA BORGES, EVANDRO VILELA DE LIMA, FABIO BATISTA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DA SILVA, RANDER ALVES SCALIA e SERGIO ANTONIO DA SILVA intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência de que foi retirado o sigilo da …

• PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO

  17/06/2026
  0058100-49.2009.5.18.0181

  … RCIA - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - RAPHAEL HAKME JUNIOR - MARKS KAIO MENDES MARTINS - EDELSON RODRIGUES PEREIRA - JOSE WAGNER MODESTO - CARLOS INACIO DA SILVA - FABIO BATISTA DE OLIVEIRA - ELI CARLOS DA SILVA LUIZ - WEVERTON CARLOS MONTEIRO VITOR - ADILSON DE JESUS COUTO JUNIOR - CRISTIANO PAULO DA SILVA - MIRIAM DE ASSIS FERREIRA - DIVALDO BEN …

• PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO

  14/04/2026
  0001243-79.2025.5.06.0011

  … d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA CAROLINA BULHOES CALHEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BOTECO 88 LTDA - FABIO BATISTA DE OLIVEIRA - M G RESTAURANTES LTDA

• PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA

  14/04/2026
  0052218-51.2012.8.26.0562

  … Armelin da Silva - - Jose Carlos Borges - - Magda Magalhaes Caderno - - Graciete Maria da Silva - - Marly da Cunha Nascimento - - José Lopes de Lima e outros - Fabio Batista de Oliveira e outros - Francisco Pedro dos Santos - - FLAVIA MORGENIA DA SILVA NASCIMENTO e outros - Carlos Roberto da Luz - - Nelson Zeni Junior - - JOSE FELIX DOS SANTOS …

• ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível

  06/10/2020
  10145836020208260005

  Fabio Batista de Oliveira — Reqdo · Adjudicação Compulsória

• ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível

  25/08/2020
  10067122320208260152

  Fabio Batista de Oliveira — Reqdo · Prestação de Serviços

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.