Documentos em que o nome «FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20260045839-11.2015.8.13.0123
… le, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0045839-11.2015.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] AUTOR: FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0012-12 DESPACHO Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico c/c exoneração de ga …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20260012183-20.2002.8.13.0123
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO; JEOVA LOPES; RAIMUNDO ALVES SOYER; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicação em #DATA : #PADRAO #LIVRE Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, EDILSON JOSE …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20260012183-20.2002.8.13.0123
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO; JEOVA LOPES; RAIMUNDO ALVES SOYER; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO Remessa para ciência do acórdão Adv - ALINE GU …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20260012183-20.2002.8.13.0123
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIO ANTONIO FONSECA NASCIMENTO; JEOVA LOPES; RAIMUNDO ALVES SOYER; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes JEOVA LOPES Remessa para ciência do acórdão Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, EDILS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.