Documentos em que o nome «FABIANO SABINO» aparece
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FABIANO SABINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265002468-92.2026.8.01.0014
… ICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Tarauacá Autos: 5002468-92.2026.8.01.0014 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Fabiano Sabino PeresRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por Fabiano Sabino Pere …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265000493-43.2019.8.13.0015
… Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5000493-43.2019.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAURO BRAZ POVOLERI [documento omitido] FABIANO SABINO DA SILVA TRANSPORTES - ME [documento omitido]/0001-56 Intimo a parte exequente, ora interessada, para recolhimento prévio da despesa com emissão do documento/comun …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260100462-24.2015.8.13.0188
… eira; 2. Expeça-se precatório no valor de R$ 57.518,63 (cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) em favor da parte exequente Fabiano Sabino de Oliveira; 3. Expeça-se precatório no valor de R$ 57.518,63 (cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) em favor da parte ex …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260001605-39.2021.8.26.0068
… denciário. Defiro, ainda, a expedição de oficio ao Ministério do Trabalho e Emprego para que informem se os executados Kath Porto Lino ([documento omitido] - [documento omitido]) e Fabiano Sabino Bom ([documento omitido] - [documento omitido]) trabalham com vinculo empregatício e, caso positivo, sejam fornecidos os dados relativos à relação de emprego. O advogado da parte i …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/07/20265000493-43.2019.8.13.0015
… Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5000493-43.2019.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAURO BRAZ POVOLERI [documento omitido] FABIANO SABINO DA SILVA TRANSPORTES - ME [documento omitido]/0001-56 Autos vista requerente para dar continuidade ao feito, tendo em vista o transcurso do prazo de 180 dias defer …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/05/20260100462-24.2015.8.13.0188
… nização por Dano Moral] RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos. Ciente da decisão do eg. STF (ID 543886172) e s …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260717468-57.2020.8.07.0003
RCD na TutPrv no AREsp 3176004/DF (2026/0052252-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : FABIANO SABINO PEREIRA ADVOGADO : MARIANA DIAS DA SILVA - DF046838 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO : FLAVIO DA CONCEICAO MATIAS A …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260749435-56.2025.8.07.0000
AREsp 3223708/DF (2026/0126612-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FABIANO SABINO PEREIRA ADVOGADO : MARIANA DIAS DA SILVA - DF046838 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automátic …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/02/20260100462-24.2015.8.13.0188
… O INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte recorrida para apres …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/02/20260100462-24.2015.8.13.0188
… O INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte recorrida para apres …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/02/20260100462-24.2015.8.13.0188
… O INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte recorrida para apres …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/12/20250100462-24.2015.8.13.0188
… nização por Dano Moral] RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] DECISÃO Recurso extraordinário em recurso inominado. Legislação …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/11/20250100462-24.2015.8.13.0188
… O INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte recorrida para apres …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/11/20250100462-24.2015.8.13.0188
… O INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte recorrida para apres …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/11/20250100462-24.2015.8.13.0188
… O INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte recorrida para apres …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/10/20255038394-27.2023.8.13.0105
… rgantes em ID [documento omitido] que a r. sentença contém nomes de herdeiros que não fazem parte da sucessão, como Fabiana Sabino de Souza, Flaviano Sabino de Souza e Fabiano Sabino de Souza. É, no necessário, o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de expediente próprio e tempestivo, motivo pelo qual recebo os embargos. Primeiramente, …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20250100462-24.2015.8.13.0188
… O INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte embargada para apres …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20250100462-24.2015.8.13.0188
… O INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte embargada para apres …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20250100462-24.2015.8.13.0188
… O INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO ACIMA [documento omitido]/0001-85 RECORRIDO(A): LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): FABIANO SABINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei o procurador da parte embargada para apres …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL30/09/20255038394-27.2023.8.13.0105
… e cinco reais). Total do herdeiro: R$ 44.946,85 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Caberá ao herdeiro, Sr. Fabiano Sabino de Souza: I) 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do imóvel residencial situado na Rua Ficus, 89, Cardo, Governador Valadares/MG CEP: 35024-060 matrícula 16622 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.