Documentos em que o nome «FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
20 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/10/20268000029-56.2024.8.21.0051
… diência, às 16h25min. Ausente o representante do Ministério Público, Dr. Guilherme Roberto Guerra. Presente o apenado, acompanhado do Defensor Dativo, Dr. Eder Fabiano Pereira de Oliveira, OAB/RS 072696, nomeado neste ato, em virtude da ausência justificada da DPE. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que, tendo em vista a não localização do apenad …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/10/20268000029-56.2024.8.21.0051
… diência, às 16h25min. Ausente o representante do Ministério Público, Dr. Guilherme Roberto Guerra. Presente o apenado, acompanhado do Defensor Dativo, Dr. Eder Fabiano Pereira de Oliveira, OAB/RS 072696, nomeado neste ato, em virtude da ausência justificada da DPE. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que, tendo em vista a não localização do apenad …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/10/20268000029-56.2024.8.21.0051
… diência, às 16h25min. Ausente o representante do Ministério Público, Dr. Guilherme Roberto Guerra. Presente o apenado, acompanhado do Defensor Dativo, Dr. Eder Fabiano Pereira de Oliveira, OAB/RS 072696, nomeado neste ato, em virtude da ausência justificada da DPE. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que, tendo em vista a não localização do apenad …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/10/20268000029-56.2024.8.21.0051
… diência, às 16h25min. Ausente o representante do Ministério Público, Dr. Guilherme Roberto Guerra. Presente o apenado, acompanhado do Defensor Dativo, Dr. Eder Fabiano Pereira de Oliveira, OAB/RS 072696, nomeado neste ato, em virtude da ausência justificada da DPE. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que, tendo em vista a não localização do apenad …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265018773-83.2019.8.13.0105
… neste Juízo os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, nº 5018773-83.2019.8.13.0105, sendo parte autora SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e parte requerida FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA. Assim, é o presente EDITAL para intimar o requerido FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, [documento omitido], filho de IRANI PEREIRA DE OLIVEIRA, demais qualificaçõ …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA29/09/20268000051-50.2025.8.21.0061
… audiência, às 15h15min. Ausente o representante do Ministério Público, Dr. Guilherme Roberto Guerra. Ausente o apenado, e presente o Defensor Dativo, Dr. Eder Fabiano Pereira de Oliveira, OAB/RS 072696, nomeado neste ato, em virtude da ausência justificada da DPE. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito que, tendo em vista a não localização do apenad …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265878859-19.2026.8.09.0051
… DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5878859-19.2026.8.09.0051 Promovente (s): Fabiano Pereira De Oliveira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Endereço: Rua F4, 0, residencial Flórida, condomínio Indiana, apt 3 torre 1, RESIDENCIAL FLÓRIDA, GOI&Aci …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260870774-68.2025.8.15.2001
… ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANIEL PAES BRAGA([documento omitido]); CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS(40.971.293/0001-79); Polo passivo: FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA([documento omitido]); Vistos etc. Defiro os pedidos. Em pesquisa ao RENAJUD, não foram localizados veículos: Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dia …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS19/08/20260869614-78.2025.8.18.0140
… Afins] AUTORIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: MAIKON ACELINO DOS SANTOS, FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES, MARIA CLARA SANTANA DE SOUSA SENTENÇA RELATÓRIO Tratam-se os presentes autos de ação penal em desfavor de MAIKON ACELINO DOS S …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20260870774-68.2025.8.15.2001
… ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANIEL PAES BRAGA([documento omitido]); CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS(40.971.293/0001-79); Polo passivo: FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA([documento omitido]); Vistos etc. Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000076-62.2026.5.14.0401
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000076-62.2026.5.14.0401 RECLAMANTE: FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A De ordem, fica intimado(a) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A acerca da data e local para realização da per …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000076-62.2026.5.14.0401
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000076-62.2026.5.14.0401 RECLAMANTE: FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A De ordem, fica(am) intimada(s) FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA acerca da data e local para realização da perícia n …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265035326-84.2024.4.04.7100
… Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO : FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍ …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/04/20260869614-78.2025.8.18.0140
… as e Condutas Afins] AUTORIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MAIKON ACELINO DOS SANTOS, FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES, MARIA CLARA SANTANA DE SOUSA INTIMAÇÃO AO ADVOGADO INTIMO o advogado JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON-OAB/PI- 11.157 para apresent …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/04/20260869614-78.2025.8.18.0140
… as e Condutas Afins] AUTORIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MAIKON ACELINO DOS SANTOS, FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES, MARIA CLARA SANTANA DE SOUSA INTIMAÇÃO AO ADVOGADO INTIMO o advogado JOÃO LUCAS GOMES COELHO -OAB/PI- 21.256 para apresentar D …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/04/20260869614-78.2025.8.18.0140
… as e Condutas Afins] AUTORIDADE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MAIKON ACELINO DOS SANTOS, FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, CRISTIANO DOS SANTOS GONCALVES, MARIA CLARA SANTANA DE SOUSA INTIMAÇÃO AO ADVOGADO INTIMO o advogado OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR -OAB/PI-22.130 para apresent …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS14/04/20260767239-31.2025.8.18.0000
RHC 235908/PI (2026/0133526-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157 OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR - PI022130 JOAO LUCAS GOMES COELHO - PI021256 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO D …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262088686-26.2026.8.26.0000
… (OAB: 48519/SP); Advogado: Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Tatiane Alves de Oliveira (OAB: 224847/SP); Advogado: Fabiano Pereira de Oliveira (OAB: 335826/SP); Advogada: Maria Valéria Dabus (OAB: 153642/SP); Advogada: Ana Maria Franco dos Santos (OAB: 107225/SP); Advogada: Renata de Albuquerque Salaz …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS13/04/20260765736-72.2025.8.18.0000
RHC 235780/PI (2026/0128859-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157 OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR - PI022130 JOAO LUCAS GOMES COELHO - PI021256 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO D …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261037415-23.2024.4.01.4000
… Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037415-23.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FABIANO PEREIRA D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.