Documentos em que o nome «FABIANO PENIDO DE ALVARENGA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260138521-14.2017.8.13.0317
… 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 0138521-14.2017.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FABIANO PENIDO DE ALVARENGA [documento omitido]: não informado ROSEMARY MOREIRA COUTO E COURA [documento omitido] Fica a parte requerida intimada para informar dados bancários para expedição de alvará. T …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20260022949-96.2012.8.13.0054
… exposto: a) Proceda-se ao cancelamento da RPV anteriormente expedida (ID [documento omitido]) e, em consequência, expeça-se nova RPV em favor do patrono da autora, Dr. Fabiano Penido de Alvarenga (OAB/MG 71.744), para pagamento integral dos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 2.466,69 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nov …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260520350-61.2005.8.13.0317
… Raquel Gomes Barbosa (JD) J.M.P.A. Comunicação : Intimada a parte embargada para responder ao recurso no prazo legal - Adv - DANILA DOS PASSOS VIEIRA MOREIRA, FABIANO PENIDO DE ALVARENGA, MARCUS VINICIUS LAGE MOREIRA, MAURO MARCIO DE ALVARENGA, VIRGINIA CLEISTON M.MENEZES CRUZ.
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265022636-23.2023.8.08.0048
… FFERINO INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA - ES29792 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIANO PENIDO DE ALVARENGA - MG71744, PAULA MOREIRA FERNANDES - MG198786 D E C I S Ã O Após a prolação da decisão saneadora (ID 76502302), a parte ré se manifestou no ID 76827300, susten …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20266005273-38.2026.4.06.0000
… (A) : IAGO GOMES PACHECO (OAB PA035652) AGRAVADO : REITOR(A) DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA - FUNCESI ADVOGADO(A) : FABIANO PENIDO DE ALVARENGA (OAB MG071744) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por LIZZIANE SANTANA GONÇALVES PEREIRA contra decisão proferi …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261613061-14.2026.8.13.0000
… avado(a)(s) - F.P.A.; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 13/04/2026 Adv - BARBARA SOUZA SILVA, FABIANO PENIDO DE ALVARENGA, FERNANDO MOREIRA COUTO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.