Documentos em que o nome «FABIANO LUCIO VIANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/09/20261003133-18.2026.8.26.0068
… amento. Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença embargada, que permanece válida como alvará judicial para todos os efeitos legais. Intime-se. - ADV: FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261023934-83.2026.8.26.0381
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261002404-23.2026.8.26.0381
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP)
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/08/20261003133-18.2026.8.26.0068
… ando-se a necessidade de certificação pelo cartório judicial. Após, promovam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261025131-10.2025.8.26.0381
… imação do(a) perito(a) nomeado(a), cumprindo-se com os termos da determinação anterior. Intimem-se. - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20261019642-55.2026.8.26.0381
… agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20261018765-18.2026.8.26.0381
… agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20261012753-85.2026.8.26.0381
… agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP)
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265006168-65.2024.4.03.6306
… al RECURSO INOMINADO CÍVEL 460 Nº 5006168-65.2024.4.03.6306 RELATOR: BRUNO VALENTIM BARBOSA RECORRENTE: MARIA TELMA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIANO LUCIO VIANA - SP302754-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR VIANA - SP163675-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO No iní …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.