Documentos em que o nome «FABIANO HENRIQUE DARCIN» aparece

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6 documentos

PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
5000291-05.2026.4.04.7032
… O DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000291-05.2026.4.04.7032/PR RELATOR : LUCIANA MAYUMI SAKUMA REQUERENTE : NILZA BALDUINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO HENRIQUE DARCIN (OAB PR118006) ADVOGADO(A) : ROMÁRIO DE LIMA (OAB PR117829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 …
PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
10/07/2026
5001138-07.2026.4.04.7032
… 026.4.04.7032/PR AUTOR : SEBASTIAO RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE ACORDI (OAB PR110299) ADVOGADO(A) : ROMÁRIO DE LIMA (OAB PR117829) ADVOGADO(A) : FABIANO HENRIQUE DARCIN (OAB PR118006) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil …
PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL
16/04/2026
5018834-17.2024.4.04.7003
… dth:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5018834-17.2024.4.04.7003/PR RELATOR : GERSON LUIZ ROCHA RECORRIDO : ELISEU VINHOTO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO HENRIQUE DARCIN (OAB PR118006) ADVOGADO(A) : ROMÁRIO DE LIMA (OAB PR117829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento …
PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL
15/04/2026
5004132-66.2024.4.04.7003
… RRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) RECORRENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO : ANTONIO CARLOS GASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO HENRIQUE DARCIN (OAB PR118006) ADVOGADO(A) : ROMÁRIO DE LIMA (OAB PR117829) RETIRADO DE PAUTA.
PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL
15/04/2026
5018834-17.2024.4.04.7003
… ORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) RECORRENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO : ELISEU VINHOTO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO HENRIQUE DARCIN (OAB PR118006) ADVOGADO(A) : ROMÁRIO DE LIMA (OAB PR117829) A 1ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATOR DO A …
PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL
13/04/2026
5018834-17.2024.4.04.7003
RECURSO CÍVEL Nº 5018834-17.2024.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA RECORRIDO : ELISEU VINHOTO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO HENRIQUE DARCIN (OAB PR118006) ADVOGADO(A) : ROMÁRIO DE LIMA (OAB PR117829) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NE …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.