Documentos em que o nome «FABIANO FREITAS SOARES» aparece
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91 documentos · página 5
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268002344-42.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000691-68.2025.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000691-68.2025.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268001646-36.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268001646-36.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268001646-36.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268003195-18.2023.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000736-09.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268002344-42.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000691-68.2025.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000691-68.2025.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.