Documentos em que o nome «FABIANO FONTANA» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/10/20260001690-77.2025.5.09.0013
… PERMERCADOS LTDA FALIDO E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO LINS (com prazo de vinte dias), expedido nos autos da ação trabalhista em referência. Fica o reclamado FABIANO FONTANA BREDA ([documento omitido]), ora em lugar incerto e não sabido, intimada da seguinte decisão, cujo inteiro teor do acórdão encontra-se juntado aos autos : "...A …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20261049866-48.2023.8.26.0100
… adas, em nome da(o/s) executada(o/s) a seguir qualificada(o/s). 1.x- SISTEMA SERPJUD. Solicitação de Certidão(ões). executada(o/s): FABIANO FONTANA BREDA , [documento omitido], DANIELLE FONTANA BREDA , [documento omitido] e F B SULEAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA FALIDO, CNPJ: 04211780000170 . Pesquisa(s): …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265002125-35.2025.8.24.0065
… RGAS ADVOGADO(A) : LUCIANO LUCHETTA (OAB PR108458) ADVOGADO(A) : Rubem Lauro de Melo (OAB SC004003) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA PAZINI (OAB PR118204) EXECUTADO : FABIANO FONTANA PEIXOTO ADVOGADO(A) : GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido formulado no evento 66.1 o o exequente requer a inclus&atil …
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL25/09/20260122264-90.2026.8.16.0000
… : 89.240-000 Impetrado(s): Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que denegou a liminar em Habeas Corpus, interposto pelos impetrantes Emerson Fabiano Fontana Carara, e Aparecido da Costa Rigonato em favor do paciente Roginaldo Marques dos Santos de Souza, o qual foi denunciado, pela prática, em tese, do delito de ho …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20261014432-61.2024.8.26.0100
… ncia de Seguros Privados (SUSEP), a fim de que informe acerca da eventual existência de aplicações em planos de previdência privada pertencentes aos executados Fabiano Fontana Breda ([documento omitido]) e Danielle Fontana Breda ([documento omitido]), ficando desde já deferido seu bloqueio, até o limite do valor atualizado da dív …
- PublicaçãoTJPRHABEAS CORPUS CRIMINAL11/09/20260122264-90.2026.8.16.0000
… ciado, pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, §2º, incisos II e III, do Código Penal. Alegam os impetrantes Emerson Fabiano Fontana Carara e Aparecido da Costa Rigonato¸ em síntese, constrangimento ilegal na decisão que manteve a prisão preventiva em detrimento do paciente, argumentando aus …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260302570-31.2019.8.24.0015
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0302570-31.2019.8.24.0015/SC EXEQUENTE : FABIANO FONTANA ANTUNES ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB SC024337) EXECUTADO : INEREO ROEDER JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIZ CESAR OLISKOVICZ (OAB SC007929) DESPACHO/DE …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260000603-60.2023.5.09.0012
… e jurídica. III. Fundamentação A parte autora requer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA FALIDO para inclusão de FABIANO FONTANA BREDA, DANIELLE FONTANA BREDA e F B SULEAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA FALIDO no polo passivo da demanda. FABIANO FONTANA BREDA e DANIELLE FONTANA BREDA …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260000603-60.2023.5.09.0012
… e jurídica. III. Fundamentação A parte autora requer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA FALIDO para inclusão de FABIANO FONTANA BREDA, DANIELLE FONTANA BREDA e F B SULEAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA FALIDO no polo passivo da demanda. FABIANO FONTANA BREDA e DANIELLE FONTANA BREDA …
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA05/08/20265000874-45.2026.8.24.0065
… e, iFood, Uber, Uber Eats, Mercado Livre e 99 Táxi), com o objetivo exclusivo de obter informações relativas apenas ao endereço de: FABIANO FONTANA PEIXOTO, CNPJ 46.698.065/0001-53. " Mantém-se inalterados os demais termos da decisão do evento 27.1 . Intime(m)-se. Cumpra-se.
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000437-46.2026.5.09.0651
… 09ef, dada pela MM. Juíza da 17ª VT de Curitiba, em parte transcrita a seguir: DETERMINAÇÃO 1. Diante da certidão de ID 7bae43e, apesar de que o 4º reclamado - FABIANO FONTANA BREDA não foi notificado, considerando que há a possibilidade de todas os reclamados serem representadas pelo(a) mesmo(a) preposto(a) e advogado(a), não descar …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265028720-49.2024.4.04.7000
… TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : JOAO GILBERTO SORBILE (AUTOR) ADVOGADO(A) : Fabiano Fontana (OAB PR050812) ADVOGADO(A) : LUCAS ULTECHAK (OAB PR058094) ADVOGADO(A) : Wagner Yamashita (OAB PR054505) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 09 de julho de 20 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265016933-10.2026.8.24.0033
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016933-10.2026.8.24.0033/SC EXEQUENTE : SILVIO CONEGUNDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : Fabiano Fontana (OAB PR050812) ADVOGADO(A) : LUCAS ULTECHAK (OAB PR058094) ADVOGADO(A) : Wagner Yamashita (OAB PR054505) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o pagamento ef …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260010681-71.2020.8.16.0013
AgRg no EREsp 2181010/PR (2024/0422180-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE : ANGELA MARIA JACQUES ADVOGADO : EMERSON FABIANO FONTANA CARARA - PR120482 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/05/20 …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260001397-65.2024.5.09.0006
… V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c046c proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: Dr. FABIANO FONTANA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Dr. JOAO MARCOS CREMASCO AGRAVADO: JOAO CARLOS ULTECHAK ADVOGADO: Dr. FABIANO FONTANA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FE …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260001397-65.2024.5.09.0006
… V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c046c proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: Dr. FABIANO FONTANA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Dr. JOAO MARCOS CREMASCO AGRAVADO: JOAO CARLOS ULTECHAK ADVOGADO: Dr. FABIANO FONTANA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FE …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260001397-65.2024.5.09.0006
… V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c046c proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: Dr. FABIANO FONTANA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Dr. JOAO MARCOS CREMASCO AGRAVADO: JOAO CARLOS ULTECHAK ADVOGADO: Dr. FABIANO FONTANA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FE …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260001397-65.2024.5.09.0006
… V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9c046c proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: Dr. FABIANO FONTANA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Dr. JOAO MARCOS CREMASCO AGRAVADO: JOAO CARLOS ULTECHAK ADVOGADO: Dr. FABIANO FONTANA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FE …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265009773-65.2025.4.04.7208
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009773-65.2025.4.04.7208/SC AUTOR : DILCE MARIA KLECHOWICZ ADVOGADO(A) : Fabiano Fontana (OAB PR050812) SENTENÇA Ante o exposto, não concretizadas as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento.
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000894-53.2026.4.04.7008
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000894-53.2026.4.04.7008/PR AUTOR : SIRLEI CRISTINA MIRANDA ADVOGADO(A) : Fabiano Fontana (OAB PR050812) ADVOGADO(A) : Wagner Yamashita (OAB PR054505) ADVOGADO(A) : LUCAS ULTECHAK (OAB PR058094) ADVOGADO(A) : EMILLY GABRIELLY RIBEIRO DA SILVEIRA (OA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.