Documentos em que o nome «FABIANO COSTA DE SOUZA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
16/04/2026
0020231-77.2024.5.04.8018
… DACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS (3) RECORRIDO: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FABIANO COSTA DE SOUZA [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sist …
PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
16/04/2026
0020036-24.2026.5.04.8018
… o prosseguimento do feito. JADG PORTO ALEGRE/RS, 15 de abril de 2026. RAFAEL BALDINO ITAQUY Juiz Auxiliar Designado Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES TONIOLO - FABIANO COSTA DE SOUZA

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.