Documentos em que o nome «FABIANO CALDEIRA LIMA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260006951-08.2026.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0006951-08.2026.8.27.2706/TO AUTOR : MÁRCIO JOSÉ DA FONSECA ADVOGADO(A) : FABIANO CALDEIRA LIMA (OAB TO02493B) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, em 5 (cinco) dias , demonstrar comprovadamente o recolhimento das custas e despesas processua …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL15/04/20265008240-42.2013.8.27.2706
Execução Fiscal Nº 5008240-42.2013.8.27.2706/TO EXECUTADO : ARQUIMEDES CAMELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO CALDEIRA LIMA (OAB TO02493B) DESPACHO/DECISÃO Ciente dos termos dos petitórios acostados aos eventos 134 e 137. Com o escopo de cumprir com os termos da decis& …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260008384-81.2025.8.27.2706
… ign:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008384-81.2025.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR : MARIA APARECIDA VASCONCELOS PEGO ADVOGADO(A) : FABIANO CALDEIRA LIMA (OAB TO02493B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 13/04/2026 - Baixa Definitiva
- PublicaçãoTJTORegulamentação de Visitas13/04/20260007274-13.2026.8.27.2706
Regulamentação da Convivência Familiar Nº 0007274-13.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE : ELIANES LOPES DE SOUSA ADVOGADO(A) : FABIANO CALDEIRA LIMA (OAB TO02493B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela de Urgência , ajuiz …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.