Documentos em que o nome «FABIANO APARECIDO DE ALMEIDA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260000318-20.2024.8.26.0041
Processo 0000318-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FABIANO APARECIDO DE ALMEIDA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado FABIANO APARECIDO DE ALMEIDA, [documento omitido], MTR: 1287623-1, RG: 61550428, RJI: [documento omitido], recolhido no(a …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS05/08/20260005633-25.2019.8.16.0189
… MELO, WELLINGTON DE ANDRADE, DIEGO HENRIQUE DE MELLO CORRÊA, David dos Passos Cordeiro Santos, MARIA LETICIA DE OLIVEIRA DE LIMA, EDMILSON APARECIDO FERREIRA, FABIANO APARECIDO DE ALMEIDA, MARIANE STÉFANE DE JESUS, CRISTIANO GUGLER MOREIRA, e que não foi , portador(a) do RG 141367862possível localizar pessoalmente a(s) parte(s) David dos Passos …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260005165-61.2019.8.16.0189
AgRg no AREsp 3148169/PR (2026/0010092-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : FABIANO APARECIDO DE ALMEIDA ADVOGADO : ROBINSON MARÇAL KAMINSKI - PR036392 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.