Documentos em que o nome «FABIANO AFONSO» aparece
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186 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265082378-47.2022.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265207128-53.2024.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265122986-58.2020.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265106126-74.2023.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265017176-55.2024.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260096237-80.2006.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265053555-63.2022.8.13.0024
… e a decisão de ID [documento omitido], em seu inteiro teor. Após, nada mais a prover, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265053555-63.2022.8.13.0024
… e a decisão de ID [documento omitido], em seu inteiro teor. Após, nada mais a prover, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM01/10/20265008847-88.2023.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265161147-79.2016.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265176607-33.2021.8.13.0024
… dos autos, com traslado da certidão para o processo apenso nº 8037207-41.2007.8.13.0024. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz(íza) de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265039305-20.2025.8.13.0024
… IVOS UNIPESSOAL LTDA EDITAL SECRETARIA DA 19ª VARA CÍVEL - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital de citação, com prazo de 30 dias. O Dr. Fabiano Afonso, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível, na forma da lei, faz saber a todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por este juízo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265310491-56.2024.8.13.0024
… AM AGROPECUARIA LTDA EDITAL SECRETARIA DA 19ª VARA CÍVEL - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital de citação, com prazo de 30 dias. O Dr. Fabiano Afonso, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível, na forma da lei, faz saber a todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por este juízo …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20265052215-50.2023.8.13.0024
… t. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Após, nada mais a prover nos autos, arquivem-se. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20265052215-50.2023.8.13.0024
… t. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Após, nada mais a prover nos autos, arquivem-se. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20265052215-50.2023.8.13.0024
… t. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Após, nada mais a prover nos autos, arquivem-se. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)29/09/20265240218-52.2024.8.13.0024
… o art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265252668-95.2022.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265226186-13.2022.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265226186-13.2022.8.13.0024
… do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.