Documentos em que o nome «FABIANO AFONSO» aparece

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  25/09/2026
  5052935-22.2020.8.13.0024

  … HERTON LUIZ MAGALHAES CARNEIRO [documento omitido] SECRETARIA DA 19ª VARA CÍVEL - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital de INTIMAÇÃO, com prazo de 30 dias. O Dr. Fabiano Afonso, Juíz de Direito da 19ª Vara Cível, na forma da lei, faz saber a todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por este juízo e secretaria, têm …

• PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL

  25/09/2026
  5041890-84.2021.8.13.0024

  … e a decisão de ID [documento omitido], em seu inteiro teor. Após, nada mais a prover; arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  25/09/2026
  3328532-57.2014.8.13.0024

  … a Secretaria na forma do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  25/09/2026
  5105128-48.2019.8.13.0024

  … o art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA

  25/09/2026
  5202430-04.2024.8.13.0024

  … o art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO

  25/09/2026
  5110150-14.2024.8.13.0024

  … a Secretaria na forma do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA

  25/09/2026
  0390670-10.1997.8.13.0024

  … do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO

  25/09/2026
  5282000-39.2024.8.13.0024

  … a Secretaria na forma do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL

  25/09/2026
  5194072-21.2022.8.13.0024

  … a Secretaria na forma do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  25/09/2026
  9409610-54.2003.8.13.0024

  … a Secretaria na forma do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  25/09/2026
  5177462-46.2020.8.13.0024

  … do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  25/09/2026
  6143570-08.2015.8.13.0024

  … a Secretaria na forma do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA

  25/09/2026
  5276022-18.2023.8.13.0024

  … do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA

  25/09/2026
  8952722-62.2005.8.13.0024

  … do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  25/09/2026
  5325590-66.2024.8.13.0024

  … levantamento e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGMONITóRIA

  25/09/2026
  5048800-88.2025.8.13.0024

  … do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA

  25/09/2026
  5204022-83.2024.8.13.0024

  … do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL

  25/09/2026
  5042782-56.2022.8.13.0024

  … do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO

  25/09/2026
  5296590-17.2007.8.13.0024

  … do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  25/09/2026
  9330710-52.2006.8.13.0024

  … do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.