Documentos em que o nome «FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261142107-79.2008.8.13.0342
… s e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, ERICA PAIVA COUTO GONCALVES, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, MARIA CRISTINA NUNES PASSOS, MARIANA CUNHA SANTANA, NEY JOSE CAMPOS.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261142107-79.2008.8.13.0342
… s Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, ERICA PAIVA COUTO GONCALVES, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, MARIA CRISTINA NUNES PASSOS, MARIANA CUNHA SANTANA, NEY JOSE CAMPOS.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20262889254-27.2008.8.13.0024
… s causídicos. IMPORTANTE: "O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição." Adv - ERICA PAIVA COUTO GONCALVES, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, KAWANA JAMILLE STABILE ROCHA, LEONARDO VIEIRA BOTELHO, MARIA CRISTINA NUNES PASSOS, NEY JOSE CAMPOS, PATRICIA SALGADO SETTE M …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20262902057-42.2008.8.13.0024
… . ANTÔNIO BISPO, em 14/04/2026. Adv - ANTÔNIO PEDRO MEDEIROS DIAS, CLAUDIO LUCIANO VALENCA MOTTA, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ERICA PAIVA COUTO GONCALVES, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, FERNANDA FONSECA PAES DE SOUZA, GIOVANA HELENA SOUZA TEIXEIRA, GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, LEONARDO RESENDE ALVIM MACHADO, MARIA CRISTINA NUNES PASSOS, MILE …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20263074997-13.2008.8.13.0024
… Relator - Des(a). Lúcio de Brito Publicação em 16/04/2026 : : Vista Vista à parte José Lindolfo Pio, pelo prazo de 5 dias Adv - ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, GRACYMARY ARAUJO FERREIRA SIMOES, JOSE ANTONIO MARTINS, MARIA CRISTINA NUNES PASSOS, MARIANA ISABEL DA SILVA, QUEZIA CRISTINA …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL14/04/20262882275-49.2008.8.13.0024
… ista à parte recorrida para manifestação Adv - CAROLINA LARA GRECO AARAO, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, ERICA PAIVA COUTO GONCALVES, EUSTAQUIO DIAS DE MELO, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR, FLAVIA REGINA DOS SANTOS, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING, MARIA CRISTINA NUNES PASSOS, MARIA DAS DORES SILVA, RENATA AL …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL14/04/20265003133-41.2009.8.13.0024
… procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição Adv - ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR, ERICA PAIVA COUTO GONCALVES, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA, JOSE ANTONIO MARTINS, MARIA CRISTINA NUNES PASSOS, QUEZIA CRISTINA ALBINO LAGES.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20262292703-93.2008.8.13.0686
… Aditamentos, homologados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 165 Adv - ANTONIO WALTER DO AMARAL, ERICA PAIVA COUTO GONCALVES, FABIANA COELHO VIANA, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR, FLAVIO BOSCO REIS, JOSE ANTONIO MARTINS, MARCELO RAMOS DE CARVALHO, MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADU …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20264574068-66.2009.8.13.0024
… cordo Coletivo e seus Aditamentos, homologados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 165 Adv - ADRIENE CRISTINA SEMEAO, APARECIDA LUCIANA DOS SANTOS, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, FLAVIO BOSCO REIS, LUIZA MARIA DOS REIS MACEDO, MARIA CRISTINA NUNES PASSOS, NEIDE NAZARE DE SOUZA, REINALDO MORAIS DE MESQUITA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20262887639-02.2008.8.13.0024
… QUINTAO MACHADO, CRISTINA FERREIRA LABARRERE NASCIMENTO, DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA, EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO AVELAR ARAUJO, ERICA PAIVA COUTO GONCALVES, FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA, FERNANDA DE MENDONCA MELO, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR, GUILHERME HERINGER DE CARVALHO ROCHA, HUGO COSTA QUINTAO PIRES, JOAQU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.