Documentos em que o nome «FABIANA FATIMA SAVENHAGO» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265002602-38.2026.4.04.7203
… -38.2026.4.04.7203/SC AUTOR : GABRIELE FERNANDA DA LUZ LUCAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARCIA APARECIDA DA LUZ (Pais) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265000906-35.2024.4.04.7203
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000906-35.2024.4.04.7203/SC AUTOR : EDSON SERGIO DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal e, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001967-57.2026.4.04.7203
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001967-57.2026.4.04.7203/SC AUTOR : JAIRO ROBERTO DE MATTOS ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a renda mensal da parte autora é inferior ao limite máximo dos benefícios do RG …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002144-21.2026.4.04.7203
… ZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002144-21.2026.4.04.7203/SC AUTOR : CRISTIANE CORDEIRO ROSSA ALVES ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001882-71.2026.4.04.7203
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001882-71.2026.4.04.7203/SC AUTOR : LEONES BURGHAUSEN ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao período rural, faculto ao autor, no prazo de 15 dias, a complementação do conjunto probat …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000873-74.2026.4.04.7203
… ÍVEL Nº 5000873-74.2026.4.04.7203/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : CLECI FATIMA BELTRAME ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 10/07/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265001468-56.2020.4.04.7212
… MPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001468-56.2020.4.04.7212/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE EXEQUENTE : JOSE JERCEU DE MATOS ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265001826-77.2022.4.04.7203
… e;o Cível Nº 5001826-77.2022.4.04.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : ROMI VILARINO LIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ATIVIDADE ESPECIAL. BALCON …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265000119-40.2023.4.04.7203
… 4.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : MOACIR CAETANO ZENI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COISA JULGADA. TEMPO ESPECIAL. PERICULOSIDADE. RE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265001465-94.2021.4.04.7203
… iacute;vel Nº 5001465-94.2021.4.04.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO E …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265001145-39.2024.4.04.7203
… ão Cível Nº 5001145-39.2024.4.04.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : VALTER MORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAP …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265001506-22.2025.4.04.7203
… ÍVEL Nº 5001506-22.2025.4.04.7203 / SC (Pauta: 710) RELATOR : Juiz Federal EDUARDO GOMES PHILIPPSEN RECORRENTE : LETICIA MENDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMA …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265000119-40.2023.4.04.7203
… 4.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : MOACIR CAETANO ZENI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO ESPECIAL. PERICULOSIDADE. COISA JULGADA. APO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265000117-02.2025.4.04.7203
… : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ROSANE DE LURDES CORONETI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. MENOR DE 12 ANOS DE IDADE. R …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL17/04/20265001588-26.2024.8.24.0016
… ) ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) APELADO : MARCO ANTONIO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SANTOS MORETTO (OAB SC020495) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL17/04/20265001588-26.2024.8.24.0016
… ) ADVOGADO(A) : VINICIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) APELADO : MARCO ANTONIO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SANTOS MORETTO (OAB SC020495) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 4 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000546-98.2023.4.04.7215
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000546-98.2023.4.04.7215/SC AUTOR : NATANAEL DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) DESPACHO/DECISÃO Recebo a manifestação da parte como pedido de reconsidera&ccedi …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265000077-54.2024.4.04.7203
… te;VEL Nº 5000077-54.2024.4.04.7203/SC RELATORA : Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA RECORRENTE : LEANDRO ANTONIO MOISES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROV …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265001022-07.2025.4.04.7203
… Nº 5001022-07.2025.4.04.7203/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : DIRLEI FATIMA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROV …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000663-57.2025.4.04.7203
… A Nº 5000663-57.2025.4.04.7203/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA EXEQUENTE : IVANETE JOSE DE PAULA ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 15/04/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciá …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.