Documentos em que o nome «EZEQUIAS DA SILVA» aparece
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104 documentos · página 4
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20263000425-55.2024.8.06.0013
… ve, corroborado pelo Enunciado do FONAJE n. 116, sob pena de deserção recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EZEQUIAS DA SILVA LEITE JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20263001783-55.2024.8.06.0013
… 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EZEQUIAS DA SILVA LEITE JUIZ DE DIREITO A5/S1
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20263000503-15.2025.8.06.0013
… mem-se. Empós cumpridas todas as formalidades, deve a Secretaria do Juizado arquivar o processo com baixa no sistema. Fortaleza, data da assinatura no Sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20263003923-02.2025.8.06.0151
… UTILIZADOS PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO ORIGINÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (RECURSO INOMINADO CÍVEL - 30001625320238060176, Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE, 4ª Turma Recursal, Data do julgamento: 19/12/2023) RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO AUTORIZADO. FORMALIZAÇÃO POR MEI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265088339-08.2018.8.13.0024
… izonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5088339-08.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MAYARA RODRIGUES DA CUNHA [documento omitido] EZEQUIAS DA SILVA CAMPOS [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para ciência do bloqueio realizado. E para fins do disposto no inciso A alínea “b”, do inciso “I” do …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20264001230-75.2025.8.26.0602
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001230-75.2025.8.26.0602/SP AUTOR : EZEQUIAS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DA SILVA LEITE (OAB PI017443) SENTENÇA Nestes termos, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, III, do CPC/201 …
- PublicaçãoTRT11CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260002461-83.2025.5.11.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0002461-83.2025.5.11.0018 EXEQUENTE: EZEQUIAS DA SILVA RAMOS E OUTROS (1) EXECUTADO: AMAZON SECURITY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b0c42b proferida nos autos. C O N C L U S Ã …
- PublicaçãoTRT11CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260002461-83.2025.5.11.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumSen 0002461-83.2025.5.11.0018 EXEQUENTE: EZEQUIAS DA SILVA RAMOS E OUTROS (1) EXECUTADO: AMAZON SECURITY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b0c42b proferida nos autos. C O N C L U S Ã …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001241-46.2025.5.08.0208
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001241-46.2025.5.08.0208 RECLAMANTE: EZEQUIAS DA SILVA PRATA RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EZEQUIAS DA SILVA PRATA Fica V.Sa. intimado(a) para …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260006094-73.2016.4.05.8100
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006094-73.2016.4.05.8100 APELANTE: ANA LUZIA DE PIO FERREIRA, ANGELINA ROSA VERISSIMO MOREIRA, ANTONIA MAIA DE SOUSA, EZEQUIAS DA SILVA LOPES, FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCA MARYANNE SOUZA DA SILVA, GERARDA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES, MARCOS LOURENCO GOMES, MARIA INES FRANCA ARAUJO …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260006094-73.2016.4.05.8100
… Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006094-73.2016.4.05.8100 APELANTE: ANA LUZIA DE PIO FERREIRA, ANGELINA ROSA VERISSIMO MOREIRA, ANTONIA MAIA DE SOUSA, EZEQUIAS DA SILVA LOPES, FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCA MARYANNE SOUZA DA SILVA, GERARDA FRANCISCA DO NASCIMENTO LOPES, MARCOS LOURENCO GOMES, MARIA INES FRANCA ARAUJO …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL15/04/20260716195-97.2014.8.02.0001
DESPACHO Nº 0716195-97.2014.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Marcelo dos Santos - Apelado: Ezequias da Silva Santos - Apelado: Maria Salete Barros Silva - Apelado: Severino Ramos de Oliveira Lima - Apelado: Ana Lúcia Maria Ferreira - Apelado: Gilson Pereira de Miranda …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/04/20260801309-45.2024.8.10.0093
… YCARO LUA ANDRADE SOUZA - MA14596 DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em face de José Ezequias da Silva e do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Tecnológico da Pré-Amazônia – IDHEPA, na qual se apura suposta dispensa indevida de licitação e event …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260260331-38.2011.8.09.0038
… ATENDIMENTO: 12:00h às 18:00h Processo : 0260331-38.2011.8.09.0038 Requerente : ESPÓLIO DE PEDRO RODRIGUES DE BRITO Requerido : ESPÓLIO DE EZEQUIAS DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte autora foi intimada, porém quedou-se inerte. Assim, em cumprimento ao Provimento 05/2010 da …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20263000223-15.2023.8.06.0013
… mem-se. Empós cumpridas todas as formalidades, deve a Secretaria do Juizado arquivar o processo com baixa no sistema. Fortaleza, data da assinatura no Sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20263001015-18.2025.8.06.0168
… O ARTIGO 3º, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95 E ENUNCIADO N. 54 DO FONAJE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (RECURSO INOMINADO CÍVEL - 30001677220228060059, Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE, 4ª Turma Recursal, Data do julgamento: 19/12/2023) EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATPORIA DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E M …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260005718-97.2001.4.03.6183
… CIDA DORTA DE OLIVEIRA, LAERCIO MARQUES, OTAVIO MATHEUCCI, ABIAIL DA SILVA CORREA, SIRLEY DA SILVA CORREA, ROSEMEIRE DA SILVA CORREA, EZEQUIEL DA SILVA CORREA, EZEQUIAS DA SILVA CORREA, MARCOS SILVA CORREA BARRETO, ELAINE CORREA DE CASTRO E SILVA, VANDERLEIA CORREA LOPES FERNANDES, JOSE TADEU DE ASSIS SUCEDIDO: JOSE DE ALENCAR PINTO CO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261006599-48.2024.4.01.3001
… te ajuizou a presente ação previdenciária contra o INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade rural, em razão do nascimento de seu filho Ezequias da Silva Feitosa, ocorrido em 12/05/2024. Nos termos do artigo 71, caput da Lei n.º 8.213/91, o benefício de salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Soci …
- PublicaçãoTJGOTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE13/04/20265311588-50.2026.8.09.0051
… iça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5311588-50.2026.8.09.0051 Parte Autora: Ezequias Da Silva Fraga Parte Ré: Stone Instituicao De Pagamento S.a Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Tutela Provisória de Ur …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20263001136-26.2025.8.06.0013
… 15 (quinze) dias, novo endereço do promovido/executado, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito e arquivamento. Fortaleza, data assinatura digital. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.