Documentos em que o nome «EVERALDO VIEIRA DE MELO» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO
17/04/2026
5001986-94.2026.8.08.0000
… tença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Serra (Processo nº 5014894-10.2024.8.08.0048) conferindo a integralidade da cota pensionária ao Sr. Everaldo Vieira de Melo, na qualidade de companheiro. Contra a referida decisão, a Recorrida opôs embargos de declaração. Manifestação da Procuradoria de Justiça pela devolução dos au …
PublicaçãoTJESAGRAVO DE INSTRUMENTO
17/04/2026
5001986-94.2026.8.08.0000
… tença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Serra (Processo nº 5014894-10.2024.8.08.0048) conferindo a integralidade da cota pensionária ao Sr. Everaldo Vieira de Melo, na qualidade de companheiro. Contra a referida decisão, a Recorrida opôs embargos de declaração. Manifestação da Procuradoria de Justiça pela devolução dos au …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.