Documentos em que o nome «EVERALDO PEREIRA DA SILVA» aparece
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201 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260037740-22.2011.8.06.0112
… o doNorte-CE - E-mail: juazeiro.1criminal@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO 0037740-22.2011.8.06.0112 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] EVERALDO PEREIRA DA SILVA [documento omitido], Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, ema …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.