Documentos em que o nome «EVERALDO LUIS RESTANHO» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20268011358-60.2024.8.05.0229
… AB:PE32766), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB:MG78403), VIVIANE DE FARIAS MACHADO registrado(a) civilmente como VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB:RJ134716), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB:SC9195) SENTENÇA Visto. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido d …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265000466-43.2015.8.24.0064
… 24.0064/SC EXEQUENTE : ROSANGELA MENDES NUNES AMARU ADVOGADO(A) : MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: a) REJEITO a insurgência apresentada por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL no Evento 133; b) HOMOLOGO, para fins de cer …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20260816021-04.2026.8.20.5004
… ANDADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59, CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A. CNPJ: 51.337.979/0001-29 , Advogado do(a) REU: EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RN1381 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provi …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20268000671-40.2018.8.05.0033
… EIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), VIVIANE DE FARIAS MACHADO registrado(a) civilmente como VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB:RJ134716), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB:SC9195) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ID 528675120) em face da sentença de mérit …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20268000524-52.2021.8.05.0148
… L S.A. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), VIVIANE DE FARIAS MACHADO registrado(a) civilmente como VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB:RJ134716), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB:SC9195) SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e danos morais proposta por ILVANETE DA SILVA em …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20261000397-26.2026.8.13.0153
… AUTOR : JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDA LIMA CARDOSO DE ANDRADE (OAB MG172127) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB SC009195) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos m …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265000412-23.2023.8.13.0155
… S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ADVOGADO(A) : MARIANA STELA COSTA MOREIRA (OAB MG170518) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 31/08/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260801907-33.2021.8.14.0015
… 68740-150 Advogado(s) do reclamante: JANNYARA SAYAPONARA DA SILVA SOUSA, DILSON RAIMUNDO GOMES PINHEIRO JUNIOR Advogados do(a) REU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 Nome: C A O GOMES Endereço: Alameda W Dois, 29, SOLAR CASTANHAL, Saudade I, CASTANHAL - PA - CEP: 68741-132 Nome: RENOVIGI ENERGIA SOLAR LTDA - EPP En …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20268002205-67.2025.8.05.0261
… A DE JESUS Advogado(s): VANESSA MEIRELES ALMEIDA (OAB:BA54498), JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (OAB:BA53280) REU: MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB:SC9195) SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cum …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265003633-49.2025.8.08.0004
… VICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA SA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) AUTOR: DANYELLE BALESTREIRO DA CUNHA LOPES - ES39926 Advogado do(a) REU: EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 Advogado do(a) REU: JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - RJ52359 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265003318-98.2019.8.24.0064
… 99) EXEQUENTE : CRISTOVAO OSNI DE AZEVEDO (Sucessor) ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: a) HOMOLOGO, para fins de certificação, o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no Evento 203, CALC1, e reconheço …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265000588-52.2021.8.08.0012
… ESSADO: EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA - MT21129/O INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) INTERESSADO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318, EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 CERTIDÃO DE CRÉDITO A Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria deste Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, na forma da l …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20261026988-95.2024.8.26.0003
… CPC, cabendo ao exequente o recolhimento dos emolumentos e as providências necessárias perante a ONR ou o Registro de Imóveis competente. 5. Intimem-se. - ADV: EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 9195/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC), JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC), JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC), EVERALDO LUIS RESTAN …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265003133-79.2023.8.13.0079
… OAB MG182195) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO Vistos os autos, Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada no evento 87, IMPUGN …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260008263-57.2018.8.17.2001
… 72, parágrafos segundo e quinto, do Código de Processo Civil, para determinar a baixa das anotações dos patronos renunciantes, a anotação exclusiva do advogado EVERALDO LUÍS RESTANHO, inscrito na OAB/SC sob o nº 9.195, pela executada, e da advogada SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, inscrita na OAB/PE sob o nº 65.582, pelo exequente. Def …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265002374-78.2023.8.13.0738
… judicial (Id. [documento omitido] e Id. [documento omitido]). A devedora requereu a juntada de procuração e substabelecimento, postulando o cadastramento exclusivo do advogado Everaldo Luís Restanho (Id. [documento omitido] e Id. [documento omitido] ). Inadvertidamente, foi proferida nova decisão determinando a intimação da devedora para pagamento com base no artigo 523 d …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260810076-36.2026.8.20.5004
… 07.575.651/0001-59, CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A. CNPJ: 51.337.979/0001-29 , Advogados do(a) REU: ARTHUR BOBSIN DE MORAES - SC50296, EVERALDO LUIS RESTANHO - SC9195 Advogados do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RN1381, MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO - RN4095 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º d …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO SUMáRIO02/09/20260001061-58.2011.8.05.0174
… U: OI Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), VIVIANE DE FARIAS MACHADO registrado(a) civilmente como VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB:RJ134716), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB:SC9195) SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por Angelina Mônica da Silva em face da empresa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265004175-42.2018.8.13.0079
… o substabelecimento constantes do ID [documento omitido], devendo a Secretaria proceder às alterações cabíveis, observada a exclusividade de intimações em favor do Dr. Everaldo Luís Restanho (OAB/SC 9.195). Regularizado o cadastro, intime-se a parte autora, na pessoa de seu novo procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmen …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265000016-03.2015.8.24.0064
… 016-03.2015.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ROGERIO BEPPLER ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) SENTENÇA Ante o exposto: a) HOMOLOGO, para fins de certificação, o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no Evento 160, CALC1, e reconheço …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.