Documentos em que o nome «EVARISTO ANTONIO MIRANDA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL18/08/20261502040-77.2016.8.26.0014
Processo 1502040-77.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cetus Metais Comercio Importacao e Expo - - Evaristo Antonio Miranda - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens do(s) executado(s), CNPJ 10.849.124/0001-08, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tr …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260082775-63.2016.8.26.0050
AgRg no EAREsp 3087356/SP (2025/0370605-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : EVARISTO ANTONIO MIRANDA ADVOGADOS : MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO - SP234741 DANIELA DA SILVA CARVALHO - SP222265 ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA - SP308117 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLI …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260082776-48.2016.8.26.0050
AgRg no EAREsp 3085758/SP (2025/0366007-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : EVARISTO ANTONIO MIRANDA ADVOGADOS : MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO - SP234741 DANIELA DA SILVA CARVALHO - SP222265 ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA - SP308117 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.