Documentos em que o nome «EVALDO DE OLIVEIRA» aparece
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75 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260012824-58.2025.4.05.8303
PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012824-58.2025.4.05.8303 AUTOR: JOSE EVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265091444-80.2024.8.13.0024
… 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5091444-80.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO [documento omitido] RÉU: RENEE NEFFA SIMAO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc., Cuida-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por EVALDO …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/09/20265000123-86.2020.8.13.0643
… .2020.8.13.0643 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFOR LTDA. - SICOOB CREDIFOR [documento omitido]/0001-72 RECORRIDO(A): EVALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Pas …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260714673-31.2008.8.13.0521
… realizar o cotejo analítico exigido pelo art. 473, incisos II e III, do CPC. Apontaram contradição nos pareceres técnicos apresentados pelo contador do IPSEMG, Evaldo de Oliveira Moraes: em 19 de dezembro de 2023, apurou valor de R$ 567.490,46 (ID [documento omitido]); em 13 de julho de 2026, ao analisar o laudo pericial, declarou que os cálcul …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA07/09/20265000128-47.2022.8.13.0188
… imitada aos valores e responsabilidades efetivamente comprovados após a adequada instrução processual. Requer deferimento. Contagem, 31 de agosto de 2026. JOSÉ EVALDO DE OLIVEIRA OAB/MG nº 122.690
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265020786-24.2025.8.09.0051
… .0051 Promovente (s): Banco C6 S.a [documento omitido]/CNPJ: 31.872.495/0001-72 Endereço: Av. Nove de Julho, 3186, , Jardim Paulista, SAO PAULO, SP, 01406000 Promovido: Evaldo De Oliveira Alves [documento omitido] Endereço: ALAMEDA ALAMEDA CASCAVEL, 01, Q3 L17, VILA BOA SORTE,GOIÂNIA, GO, 74530250 DECISÃO Encaminhe os autos &agrav …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265020786-24.2025.8.09.0051
… .0051 Promovente (s): Banco C6 S.a [documento omitido]/CNPJ: 31.872.495/0001-72 Endereço: Av. Nove de Julho, 3186, , Jardim Paulista, SAO PAULO, SP, 01406000 Promovido: Evaldo De Oliveira Alves [documento omitido] Endereço: ALAMEDA ALAMEDA CASCAVEL, 01, Q3 L17, VILA BOA SORTE,GOIÂNIA, GO, 74530250 DECISÃO Encaminhe os autos &agrav …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265010547-37.2017.8.13.0145
… ro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5010547-37.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EVALDO DE OLIVEIRA RABELO [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 Cumprindo o Provimento 355/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de M …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265029107-89.2021.8.13.0079
… Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5029107-89.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EVALDO DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como EVALDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] WANDERLEY MARQUES DO CARMO [documento omitido] Fica a parte exequente intimada …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265029107-89.2021.8.13.0079
… Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5029107-89.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EVALDO DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como EVALDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] WANDERLEY MARQUES DO CARMO [documento omitido] Fica a parte executada intimada …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265004216-71.2023.8.13.0713
… entro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004216-71.2023.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO [documento omitido] e outros RÉU: JURACI AURELIANO TEIXEIRA [documento omitido] e outros Vistos. 1. Inicialmente, como cediço, foi implantado o …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265006798-94.2023.8.13.0567
… ENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Reintegração de Posse] AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A [documento omitido]/0001-58 RÉU: EVALDO DE OLIVEIRA GOMES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 313, II do CPC, defiro pedido de suspensão do processo formulado pelas partes, pelo prazo de …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20265000123-86.2020.8.13.0643
… zação por Dano Material, Seguro, Bancários] RELATOR: MATEUS QUEIROZ DE OLIVEIRA COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFOR LTDA. - SICOOB CREDIFOR [documento omitido]/0001-72 EVALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260150937-50.2018.8.06.0001
… do Carmo Cardoso, Oitava Turma, DJ de 19/02/2010)." (AC 0029292-38.2005.4.01.3800 / MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, Rel.Conv. JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho (CONV.), QUINTA TURMA, e-DJF1 p.406 de 07/10/2011). 2. Considerando que a conta fundiária foi devidamente recomposta, corroborada pelo parecer …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/08/20265000761-15.2025.8.13.0427
… imóvel rural Fazenda Fervedouro/Cochá (matrícula nº 126), alienada a Salvador Souza Ribeiro; o Lote nº 04 do Quarteirão nº 17 (matrícula nº 2.259), alienado a Evaldo de Oliveira Ramos; e a fração ideal de 1/3 do Lote nº 13 do Quarteirão nº 14 (matrícula nº 1.470), transferida a Lúcia Barbosa Flores. Esses bens não compunham a esfera pa …
- PublicaçãoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL31/07/20263000712-84.2025.8.06.0012
… face de FORT MOTOS LTDA e de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, na qual a autora narra ter sido abordada por vendedor da concessionária (Anderson Evaldo de Oliveira), que, por mensagens de WhatsApp, assegurou-lhe a aquisição de uma motocicleta Honda PCX mediante o pagamento de uma entrada de R$ 355,48, afirmando, ainda, qu …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE31/07/20265039044-89.2022.8.13.0079
… - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5039044-89.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: EVALDO DE OLIVEIRA SILVA registrado(a) civilmente como EVALDO DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU: WANDERLEY MARQUES DO CARMO [documento omitido] DECISÃO Trata-se de ação d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20265006176-14.2022.8.13.0223
… dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5006176-14.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERNANE EVALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A [documento omitido]/0001-04 Ficam intimadas as partes da sentença ID [documento omitido], prazo 15 …
- PublicaçãoTRF1CRIMES AMBIENTAIS23/07/20261022642-84.2021.4.01.3900
… os do art. 397, III, do Código de Processo Penal Brasileiro. 3. Apelação desprovida. (TRF1 Apelação Criminal 0010708-65.2005.4.01.3300. Rel. Conv. Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes. Em 26 de março de 2012, a Terceira Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação) PENAL E PROCESSUAL PENAL. MANUTENÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. A …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/07/20265000123-86.2020.8.13.0643
… .2020.8.13.0643 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFOR LTDA. - SICOOB CREDIFOR [documento omitido]/0001-72 RECORRIDO(A): EVALDO DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Pas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.