Documentos em que o nome «EUZEBIO DOS SANTOS» aparece
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85 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20265001692-35.2026.8.13.0313
… abordagem; que a informação recebida não indicava seu nome, apenas características; que a pessoa que prestou a informação não quis se identificar (...) Ananias Euzébio dos Santos (testemunha policial): (...) Que, durante patrulhamento pela área central, uma usuária de drogas que não quis se identificar informou que um indivíduo teria fu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265006298-31.2025.8.13.0317
… - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5006298-31.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE EUZEBIO DOS SANTOS [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Fica intimada a parte exequente para tomar ciência de que o alvará eletrônico foi assinado e par …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265127908-69.2025.8.13.0024
… º: 5127908-69.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: IONE EUZEBIO DOS SANTOS AGUIAR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 E SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265127908-69.2025.8.13.0024
… º: 5127908-69.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: IONE EUZEBIO DOS SANTOS AGUIAR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 E SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260006312-47.2025.4.05.8501
… ocumentação relacionada ao exercício de atividade rural, dentre os quais: ficha individual de matrícula escolar dos filhos Clévio Eusébio dos Santos e Clesiane Euzébio dos Santos, emitida pelo Colégio Estadual Prof. Josefa Marques em Poço Redondo/SE, referente aos anos de 2007 e 2008, na qual consta formalmente anotada a profissão de ag …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/08/20265006676-62.2026.8.13.0313
… udio Soares de Menezes, qualificado e ouvido ao ID [documento omitido]; d. Cleberson Laureano de Alcântara, Policial Militar, qualificado no ID [documento omitido]; e. Ananias Euzébio dos Santos, Policial Militar, qualificado no ID 10703021218. IV – DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: Consoante as disposições do artigo 316 do CPP, faz-se necessário rea …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL10/08/20260803190-45.2024.8.15.0731
… de Sá e Benevides Processo nº: 0803190-45.2024.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] APELANTE: ELIAS SOARES EUZEBIO DOS SANTOS - APELADO: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260010194-79.2023.5.03.0055
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ATOrd 0010194-79.2023.5.03.0055 AUTOR: CLAUDIA OLIVIA EUZEBIO DOS SANTOS TEODORO RÉU: CACAU PET LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO A S. Exa. Juíza da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete FAZ SABER, a quantos o presente virem …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265127908-69.2025.8.13.0024
… orizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5127908-69.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IONE EUZEBIO DOS SANTOS AGUIAR [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico que procedi a expedição de alvará por meio do Sistem …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265094547-03.2021.8.13.0024
… NTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A [documento omitido]: não informado RÉU: EDSON EUZEBIO DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Intime-se a parte exequente para recolher a verba para a realização de penhora via Sisbajud. Comprovado o pagamento da diligência, …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20260010194-79.2023.5.03.0055
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ATOrd 0010194-79.2023.5.03.0055 AUTOR: CLAUDIA OLIVIA EUZEBIO DOS SANTOS TEODORO RÉU: CACAU PET LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ae0f44 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, fa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265279542-49.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5279542-49.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: ALBINO EUZEBIO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: MULLER AUTOMOVEIS LTDA [documento omitido]/0001-52 DESPACHO A sentença de id [documento omitido] julgou parcialmente procedente a pretensão inicia …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265074339-59.2025.8.13.0702
… PROCESSO Nº: 5074339-59.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE UNIDORO [documento omitido]/0001-18 LUIZ CLAUDIO EUZEBIO DOS SANTOS [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, sob pena de extinção. MAI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20261000356-58.2018.5.02.0036
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000356-58.2018.5.02.0036 RECLAMANTE: JAILTON EUZEBIO DOS SANTOS RECLAMADO: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 241fe19 proferido nos autos. C …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20261000356-58.2018.5.02.0036
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000356-58.2018.5.02.0036 RECLAMANTE: JAILTON EUZEBIO DOS SANTOS RECLAMADO: VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 241fe19 proferido nos autos. C …
- PublicaçãoTJGOARROLAMENTO COMUM27/07/20265669373-91.2026.8.09.0051
… tos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Arrolamento Comum REQUERENTE: 1. HERDEIRO - Paulo Henrique De Araujo REQUERIDO: Espólio de Joao Euzebio Dos Santos DECISÃO DECISÃO/ Nomeação de Inventariante ARROLAMENTO Trata-se de Arrolamento comum, cumulativo dos bens deixados por João …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/07/20265000952-48.2024.8.13.0313
… ILVA SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: ALCINAIR LOPES DE SOUZA SANTOS [documento omitido] DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCELO EUZÉBIO DOS SANTOS em face da sentença de ID [documento omitido], proferida em 29/05/2026, que homologou o plano de partilha de ID [documento omitido] nos autos do inventário dos bens deixados p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265127908-69.2025.8.13.0024
… º: 5127908-69.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: IONE EUZEBIO DOS SANTOS AGUIAR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Tendo em vista o depósito realizado pelo réu em ID [documento omitido], intime- …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265006298-31.2025.8.13.0317
… - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5006298-31.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE EUZEBIO DOS SANTOS [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, no valo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265006298-31.2025.8.13.0317
… - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5006298-31.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE EUZEBIO DOS SANTOS [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Fica a parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, no valo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.