Documentos em que o nome «EUSTAQUIO DE FREITAS» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/09/20265000747-81.2019.8.13.0058
… dorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 5000747-81.2019.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE LUIZ DE AGUIAR [documento omitido] REINALDO EUSTAQUIO DE FREITAS LOIS [documento omitido] Autor Intimado para manifestar-se sobre os embargos de declaração. MARIA DO CARMO DE CASTRO Três Marias, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260010954-59.2026.5.03.0140
… JOSEFINA AUGUSTA VIEIRA ([documento omitido]) – ID 4e47029, f. 70, n. 1290. Valor líquido: R$ 15.197,42; INSS autor: R$ 1.228,39; INSS réu: R$ 6.873,14. 9) JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS ([documento omitido]) – ID 4e47029, f. 70, n. 1283. Valor líquido: R$ 15.627,99; INSS autor: R$ 1.263,42; INSS réu: R$ 6.965,08. 10) MARIA DA CONSOLACAO COSTA B …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA21/09/20265081644-28.2024.8.13.0024
… es, com o decote de quantias determinadas. Na oportunidade, sustenta que a penhora proveniente da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, cujo credor é Antônio Eustáquio de Freitas, no valor de R$ 733.699,17, deve ser excluída, haja vista que em sede de recurso que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no julgamento do A …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265015717-84.2025.8.13.0702
… PROCESSO Nº: 5015717-84.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EUSTAQUIO DE FREITAS [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DECISÃO Vistos etc. O processo foi julgado extinto, com resolução do mérito, pelo egrégio T …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO07/09/20260568141-36.2022.8.13.0024
… ação jurídico-processual penal, conforme preconiza o art. 396 do CPP. No presente caso, o acusado, Gustavo Luiz Albino Gonçalves, constituiu advogado, Raimundo Eustáquio de Freitas Gonçalves (OAB/MG nº 152.085), com endereço profissional na rua José Antenor, 141, bairro Heliópolis, Belo Horizonte/MG, CEP 31741-455. Consta nos autos que o …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265000747-81.2019.8.13.0058
… dorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 5000747-81.2019.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE LUIZ DE AGUIAR [documento omitido] REINALDO EUSTAQUIO DE FREITAS LOIS [documento omitido] Partes Intimados da sentença. MARIA DO CARMO DE CASTRO Três Marias, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA20/08/20265005373-47.2021.8.13.0035
… iruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5005373-47.2021.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) FERNANDO EUSTAQUIO DE FREITAS [documento omitido] e outros ITALO SABINO DOS REIS [documento omitido]/0001-78 e outros Fica a parte autora, através de seu(sua) procurador(a), INTIMADA para, no p …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA20/08/20265005373-47.2021.8.13.0035
… iruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5005373-47.2021.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) FERNANDO EUSTAQUIO DE FREITAS [documento omitido] e outros ITALO SABINO DOS REIS [documento omitido]/0001-78 e outros Fica a parte autora, através de seu(sua) procurador(a), INTIMADA para, no p …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265259814-56.2023.8.13.0024
… CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO [documento omitido]/0002-90 RÉU: ALEXANDRE EUSTAQUIO DE FREITAS [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Inobstante o exequente ter requerido a utilização da ferramenta CNIS – RPPS, EM Iid [documento omitido], a fim de averiguar se …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/08/20265186284-48.2025.8.13.0024
… te Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5186284-48.2025.8.13.0024 REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260027208-47.2017.8.13.0188
… G - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0027208-47.2017.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON MAGALHAES [documento omitido] AUTOR: BRUNO EUSTAQUIO DE FREITAS [documento omitido]: não informado AUTOR: KENIA DE FREITAS MAGALHAES [documento omitido] AUTOR: PADARIA CASCALHO LTDA - ME [documento omitido]/0001-97 RÉU/RÉ: MARIA CONCEICAO SILV …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265001154-79.2025.8.13.0704
… 704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, Descontos Indevidos] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que os contracheque …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265019190-80.2022.8.13.0024
… 224 PROCESSO Nº: 5019190-80.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ULTRA TICKET EVENTOS E INGRESSOS EIRELI [documento omitido]/0001-69 CLEBER EUSTAQUIO DE FREITAS [documento omitido] Certifico que gero a ordem de intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquiv …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265003104-16.2018.8.13.0625
… ISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença movido por Banco do Brasil S/A em desfavor de Souza & Aguiar Comércio e Representações LTDA. - ME, Sandro Eustáquio de Freitas e Andréa Aparecida Ribeiro de Freitas pelo qual busca a satisfação da obrigação de pagar imposta em sede de sentença, cujo dispositivo abaixo transcrevo. Ante …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO21/07/20261039016-58.2025.8.13.0024
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 1039016-58.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : REGINALDO EUSTAQUIO DE FREITAS LIMA ADVOGADO(A) : GERALDO ASSIS MARQUES VILAÇA (OAB MG129202) REQUERIDO : COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BRUNO KURZWEIL DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265133152-13.2024.8.13.0024
… o, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133152-13.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROBERTO EUSTAQUIO DE FREITAS JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se a parte exequente para apresentar os dados necessários para a instrução do …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265133152-13.2024.8.13.0024
… o, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5133152-13.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROBERTO EUSTAQUIO DE FREITAS JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se a parte exequente para apresentar os dados necessários para a instrução do …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20265163723-64.2024.8.13.0024
… 224 PROCESSO Nº: 5163723-64.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Vistos, etc. Tendo em vista as informações prestadas pela Contadoria em id 106 …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265012921-23.2026.4.02.5101
… ME BOLLORINI PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JANAINA APARECIDA DE FREITAS (Pais) ADVOGADO(A) : VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (OAB RJ095807) AUTOR : ENZO EUSTAQUIO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (OAB RJ095807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref …
- PublicaçãoTRT17RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001722-11.2025.5.17.0191
… BERLAIN RORSum 0001722-11.2025.5.17.0191 RECORRENTE: ANDERSON OLIVEIRA MARQUES RECORRIDO: LUCIANO DOS PASSOS BERNARDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS [2ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visuali …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.