Documentos em que o nome «EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO02/10/20265000257-21.2018.8.13.0567
… 34505-300 PROCESSO Nº: 5000257-21.2018.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 RÉU: EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Ciente do julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes para ciência do retorno …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA30/07/20265003301-65.2024.8.13.0073
… 39390-000 PROCESSO Nº: 5003301-65.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT [documento omitido] RÉU: GILMAR CORREA LUCENA [documento omitido] DECISÃO Vistos e examinados os presentes autos. Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Paga …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.