Documentos em que o nome «EURIVAN ALVES MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260800723-58.2017.4.05.8101
… MENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0800723-58.2017.4.05.8101 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: IVANILDA RODRIGUES VIANA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: EURIVAN ALVES MOREIRA - CE7488 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: BRUNA LANAYRA TEIXEIRA REBOUCAS - CE39619 ATA DE AUDIÊNCIA Aos dezoito (18) dias do mês de agosto de 2026, às 09:00 horas, n …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260802404-72.2024.4.05.0000
… INA LOGISTICA S.A ADVOGADOS : GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE013461 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE0013463 AGRAVADO : MARTINS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO : EURIVAN ALVES MOREIRA - CE007488 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Int …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260045578-29.2012.8.06.0064
… V. M. M. REQUERIDO: L. V. M. M. PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado em 15 de fevereiro de 2026 pelo advogado Eurivan Alves Moreira, atuando em causa própria (ID 199370666 - fls. 882/883). O requerente busca a execução dos honorários de sucumbência fixados no Acórdão proferido pela Primeira …
- PublicaçãoTRF5AçãO RESCISóRIA14/04/20260809380-95.2024.4.05.0000
… DICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0809380-95.2024.4.05.0000 AUTOR: COSME DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EURIVAN ALVES MOREIRA - CE7488 REU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso interposto por COSME DE OLIVEIRA SILVA em face de decisão monocrática proferida por esta Relatoria, que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.