Documentos em que o nome «EULALIO SANTANA DOS SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO09/07/20260080831-86.2001.8.05.0001
… O DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO (49) n. 0080831-86.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EULALIO SANTANA DOS SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: MARIA CELIA NETO SILVA, ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO RÉU: SENTENÇA EULALIO SANTANA DOS SANTOS e outros, devidamente …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.