Documentos em que o nome «EUGENIO NETTO LACERDA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260048847-52.2016.8.13.0384
… cia de Instrução e Julgamento (ID 9894675222 – Pág. 19), na qual foram colhidos os depoimentos pessoais das partes e ouvida uma testemunha arrolada pelo autor (Eugênio Netto Lacerda), cuja contradita foi acolhida pelo magistrado, passando a depor na qualidade de informante (ID 9894675223). As partes apresentaram alegações finais em formato …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.