Documentos em que o nome «EUGENIO CARNEIRO RODRIGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/07/20260003057-29.2017.8.13.0378
… 76). Na origem, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública em face do Águas Virtuosas Futebol Clube, do Município de Lambari, de Eugênio Carneiro Rodrigues e de Luiz Vasonildo Coutinho, objetivando a declaração de nulidade da Escritura Pública de Dação em Pagamento lavrada em 26 de julho de 1999, bem como a restit …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/07/20265003545-49.2024.8.13.0378
… [documento omitido]; memorial descritivo ID [documento omitido]; certidão de matrícula n. 10.350 ID [documento omitido]; declaração conjunta de Lucimara Gonçalves Carvalho dos Reis e Eugênio Carneiro Rodrigues ID [documento omitido]; certidão de matrícula n. 10.347 ID [documento omitido]; declaração de Rafael Rodrigues dos Santos ID [documento omitido]; carnê de IPTU de 2024 referente ao im …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.