Documentos em que o nome «EUGENIO BELLO CASTINEIRAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJRJRENOVATóRIA DE LOCAçãO16/04/20260007523-56.2020.8.19.0067
… os; e o interesse processual, além de apontar contradição entre o reconhecimento da proteção ao ponto comercial e a improcedência do pedido. A parte requerida, EUGÊNIO BELLO CASTIÑEIRAS apresentou contrarrazões aos embargos de declaração (fls. 341/344). Vieram os autos conclusos. Eis o breve relato. Passo a decidir. Os embargos não merecem aco …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261005268-39.2025.8.19.0001
… l, no prazo de 05 dias, a fim de figurar no polo passivo, em substituição ao EDIFÍCIO CASTIÑEIRAS EMPRESARIAL (E.C. EMPRESARIAL), o proprietário do imóvel, Sr. Eugênio Bello Castineiras. Inerte a parte autora, voltem para extinção do processo sem resolução do mérito. Quanto às testemunhas arroladas, considerando sua residência em outra comarca …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.