Documentos em que o nome «ESTADO DO AMAPA» aparece
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182 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas14/10/20265001611-65.2025.8.03.0001
… .0001 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado do Amapá ([documento omitido]/CNPJ: 34.869.354/0001-99) Executado(s): HELDER HENRIQUE CAVALCANTE MACIEL ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Marcílio Dias, 182 F - Julião Ramos - MACAPÁ/ …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas14/10/20265001611-65.2025.8.03.0001
… .0001 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado do Amapá ([documento omitido]/CNPJ: 34.869.354/0001-99) Executado(s): HELDER HENRIQUE CAVALCANTE MACIEL ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Marcílio Dias, 182 F - Julião Ramos - MACAPÁ/ …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas14/10/20265001611-65.2025.8.03.0001
… .0001 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado do Amapá ([documento omitido]/CNPJ: 34.869.354/0001-99) Executado(s): HELDER HENRIQUE CAVALCANTE MACIEL ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Marcílio Dias, 182 F - Julião Ramos - MACAPÁ/ …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas14/10/20265001611-65.2025.8.03.0001
… .0001 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado do Amapá ([documento omitido]/CNPJ: 34.869.354/0001-99) Executado(s): HELDER HENRIQUE CAVALCANTE MACIEL ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Marcílio Dias, 182 F - Julião Ramos - MACAPÁ/ …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20265000033-77.2024.8.03.0009
… 5000033-77.2024.8.03.0009 Processo: 5000033-77.2024.8.03.0009 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): Estado do Amapá ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.577/0001-25) Executado(s): FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA,, 550 - CENTRO - OIAPOQUE/AP O …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20265000033-77.2024.8.03.0009
… 5000033-77.2024.8.03.0009 Processo: 5000033-77.2024.8.03.0009 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): Estado do Amapá ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.577/0001-25) Executado(s): FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA,, 550 - CENTRO - OIAPOQUE/AP O …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20265000033-77.2024.8.03.0009
… 5000033-77.2024.8.03.0009 Processo: 5000033-77.2024.8.03.0009 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): Estado do Amapá ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.577/0001-25) Executado(s): FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA,, 550 - CENTRO - OIAPOQUE/AP O …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/10/20265000033-77.2024.8.03.0009
… 5000033-77.2024.8.03.0009 Processo: 5000033-77.2024.8.03.0009 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): Estado do Amapá ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.577/0001-25) Executado(s): FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA,, 550 - CENTRO - OIAPOQUE/AP O …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/10/20260001179-43.2024.5.08.0207
… s de praxe no PJE após a devolução do alvará cumprido pela instituição bancária. III - Realizem-se os registros de praxe no sistema GPrec e no PJe. IV - Caso o Estado do Amapá efetue o depósito intempestivo dos valores das RPV's, expeça-se alvará de devolução dos valores depositados, por meio de transferência em favor do ESTADO DO AM …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/10/20260000648-88.2023.5.08.0207
… se a renovação das consultas ao SNIPER, ao INFOJUD (DOI, DIMOB e declarações de imposto de renda dos exercícios de 2025 e 2026), à CENSEC, à Junta Comercial do Estado do Amapá (JUCAP) e ao CAGED, além da consulta ao CNIB, cuja ordem de indisponibilidade genérica de #id:c87336f permanece ativa. As consultas RENAJUD e CCS ficam contemp …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/10/20260000648-88.2023.5.08.0207
… se a renovação das consultas ao SNIPER, ao INFOJUD (DOI, DIMOB e declarações de imposto de renda dos exercícios de 2025 e 2026), à CENSEC, à Junta Comercial do Estado do Amapá (JUCAP) e ao CAGED, além da consulta ao CNIB, cuja ordem de indisponibilidade genérica de #id:c87336f permanece ativa. As consultas RENAJUD e CCS ficam contemp …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260057797-82.2026.4.05.8200
… ausa. 2. O cerne da presente controvérsia recursal cinge-se ao reconhecimento, ou não, do direito à remoção do apelante, Policial Rodoviário Federal, lotado no estado do Amapá para a cidade Rio Largo, no estado de Alagoas, por motivo de saúde do seu genitor. 3. Nos termos do art. 36, caput, da Lei 8.112/90, remoção é o deslocamento d …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/10/20266040161-15.2025.8.03.0001
… 040161-15.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JULIA DE ANGELA MORAES MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar impugnação, co …
- PublicaçãoTJAPEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260017069-81.2023.8.03.0001
… data do pagamento, correspondente a 14% sobre a remuneração de contribuição, quando se tratar de servidor vinculado ao regime próprio de previdência social do Estado do Amapá ou do Município de Macapá, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 134/2021 e da Lei Municipal nº 2.586/2022, ainda que percentual diverso tenha sido consid …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/10/20266069182-36.2025.8.03.0001
… ENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ANDREA REGINA SOARES DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar impugnação, co …
- PublicaçãoTJAPINVENTáRIO14/10/20266046893-12.2025.8.03.0001
… via SISBAJUD (protocolo nº 20260078475966) para conta judicial vinculada a este feito, certificando nos autos. 6. Após o trânsito em julgado: 6.1. Intime-se o Estado do Amapá para o lançamento administrativo do ITCMD (art. 659, § 2º, do CPC). 6.2. Intimem-se os herdeiros para recolher as custas, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.3. Re …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/10/20266040537-64.2026.8.03.0001
… sso: 6040537-64.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: MAURICIO ARAUJO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva. Houve a disponibilização dos recursos requisita …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/10/20266048277-73.2026.8.03.0001
… COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, IOLANDA DO SOCORRO VIANA BARBOSA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva. Houve a disponibilização dos recursos requisita …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/10/20266048287-20.2026.8.03.0001
… S SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, IONE DOS SANTOS SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IONE DOS SANTOS SOARES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva. Houve a disponibilização dos recursos requisita …
- PublicaçãoTJAPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL14/10/20266072876-76.2026.8.03.0001
… scrita no [documento omitido], nascida em 05/11/1934, filha de Raymundo Alves da Trindade e Clarinda Barros da Trindade, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amapá. Narra a requerente que se casou com ANTONIO DA ROCHA PÁDUA em 15/07/1951, em Baião/PA, conforme assento lavrado sob o termo nº 61, Livro B, folhas 118-V/119, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.