Documentos em que o nome «ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
39 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260001235-26.2014.8.10.0044
… 4– IMPERATRIZ Embagante: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Amanda Pinto Neves Embargada: Distribuidora Importadora e Exportadora Oliveira Ltda Advogado: Dr. Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto – OAB_PE 17539 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO I …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260001235-26.2014.8.10.0044
… 4– IMPERATRIZ Embagante: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Amanda Pinto Neves Embargada: Distribuidora Importadora e Exportadora Oliveira Ltda Advogado: Dr. Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto – OAB_PE 17539 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO I …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268000653-20.2024.8.05.0191
… 2) Representante(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS (OAB:SP260454), DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143), ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO (OAB:PE17539) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que l …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260009206-92.2009.8.02.0001
ADV: ALINE RÊGO LIMA (OAB 7912/AL), ADV: ANDREA GOUVEIA CARNAUBA (OAB 8396/AL), ADV: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (OAB 17539/PE) - Processo 0009206-92.2009.8.02.0001 (001.09.009206-7) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUTOR: Antônio Eduardo de Lima - RÉU …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20260817166-25.2024.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal PE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0817166-25.2024.4.05.8300 EXEQUENTE: SM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539 EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I - Relatório SM PARTICIPAÇÕES S/A propôs embargos à execução fiscal nº 0812460-67.2022.4.05.8300. A embargante …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20265031757-09.2025.4.03.6182
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5031757-09.2025.4.03.6182 EMBARGANTE: JOSE NILSON FERREIRA PINTO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a manifestação da embargada acerca da alegada impenhorabilida …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260001263-05.2024.5.06.0141
… E REGISTROS DE TAMANDARE Recorrido: ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA Recorrido: MEGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS 10 LTDA Recorrido: Advogado(s): N D COMERCIO LTDA ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO (PE17539) FERNANDA CABRAL VALENCA (PE22967) RODRIGO VALENCA JATOBA (PE14909) Recorrido: VALMIR JOAO DE OLIVEIRA Recorrido: Advogado(s): VJO IMOBILIARIA LTDA - …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260001263-05.2024.5.06.0141
… E REGISTROS DE TAMANDARE Recorrido: ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDA Recorrido: MEGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS 10 LTDA Recorrido: Advogado(s): N D COMERCIO LTDA ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO (PE17539) FERNANDA CABRAL VALENCA (PE22967) RODRIGO VALENCA JATOBA (PE14909) Recorrido: VALMIR JOAO DE OLIVEIRA Recorrido: Advogado(s): VJO IMOBILIARIA LTDA - …
- PublicaçãoTRF5CAUTELAR FISCAL16/04/20260001180-03.2011.4.05.8306
… CANTI - PE19353 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY - PE47403 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO - PE30965 DESPACHO Diante da manifestação da Fazenda Nacional, defiro o pedido formulado pel …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL16/04/20260814762-69.2022.4.05.8300
… deral da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0814762-69.2022.4.05.8300 APELANTE: SPORT CLUB DO RECIFE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539-D APELADO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Verifico que os presentes embargos à execução fiscal, distribuídos para este Relator em 23/02/2026, versam sobre …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260809837-77.2017.8.10.0040
… de 26 de março a 02 de abril de 2026 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809837-77.2017.8.10.0040 – IMPERATRIZ Agravante: MCM Participações S/A Advogado: Dr. Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (OAB/PE 17.539) Agravado: Município de Imperatriz Procuradora: Dra. Elisângela Conceição Silva Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREITO PROC …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20268139030-61.2021.8.05.0001
… 001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS CAVALCANTI GONCALVES Advogado(s): ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO (OAB:PE17539) DESPACHO Manifeste-se o Município do Salvador sobre a Petição de ID 552353658, que informa adimplemento da obrigação exequenda, e documentos que …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260017517-96.2024.8.17.9000
AREsp 3195133/PE (2026/0083623-9) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : USINA BARRA S/A ADVOGADO : ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - PE017539 AGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO VAZ LIRA MARANHAO AGRAVADO : SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAO AGRAVADO : SANDRO ROMERO LIRA MARANHAO AGRAVADO : MARTA …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL15/04/20260001235-26.2014.8.10.0044
… 0044– IMPERATRIZ Apelante: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Amanda Pinto Neves Apelado: Distribuidora Importadora e Exportadora Oliveira Ltda Advogado: Dr. Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto – OAB_PE 17539 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORR …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL15/04/20260001235-26.2014.8.10.0044
… 0044– IMPERATRIZ Apelante: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Amanda Pinto Neves Apelado: Distribuidora Importadora e Exportadora Oliveira Ltda Advogado: Dr. Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto – OAB_PE 17539 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORR …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268004844-45.2023.8.05.0191
… DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF, CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS SAO FRANCISCO, EZZE SEGUROS S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO JUNTADA Aos 13 de abril de 2026, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) constante(s) em anexo. JOSE MATOS DANTAS Técnico(a) Judiciário(a) Autoriza …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260017517-96.2024.8.17.9000
AREsp 3195133/PE (2026/0083623-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : USINA BARRA S/A ADVOGADO : ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - PE017539 AGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO VAZ LIRA MARANHAO AGRAVADO : SANDRA ROBERTA VAZ LIRA MARANHAO AGRAVADO : SANDRO ROMERO LIRA MARANHAO AGRAVADO : MARTA …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260819443-48.2023.4.05.8300
… 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0819443-48.2023.4.05.8300 APELANTE: SPORT CLUB DO RECIFE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539-D ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIELLE MENEZES EVANGELISTA FLORENCIO - PE20583 APELADO: SPORT CLUB DO RECIFE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FAZENDA NACIONAL …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260024384-40.2016.4.01.3900
… r do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0024384-40.2016.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CURTUME DO PARA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539-A e LEANDRO SILVA MAUES - PA22452-A POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DESTINATÁRIO(S): CURTUME DO PARA SA ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.