Documentos em que o nome «ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260003852-61.2004.8.20.0001
… TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0003852-61.2004.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, CAROLINE MELO CORTEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE MELO CORTEZ REQUERIDO: CIDA - CENTRAL DE …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260843914-28.2016.8.20.5001
… IO CUNHA ALVES DE SENA (RN005036), FABIO CUNHA ALVES DE SENA (RN005036) REU: EPOCA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) REU: CAROLINE MELO CORTEZ (RN004759), ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO (SP0RN426) DESPACHO Diante da apresentação do laudo pericial complementar no ID nº 181542906, intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo d …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260801394-23.2018.4.05.8400
… OGADO do(a) APELANTE: PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056 ADVOGADO do(a) APELANTE: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RJ109119-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - RN4594 ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF21932 APELADO: CAIXA ECONO …
- PublicaçãoTJRNPRECATÓRIO09/07/20260800616-88.2024.8.20.9500
… TÓRIO (1265): 0800616-88.2024.8.20.9500 (17625/2023) REQUERENTE: G. B. C. Advogado(s): ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS REQUERIDO: M. D. J. D. A. Advogado(s): DESPACHO Trata-se de precatório requisitado em favor de G. B. C., devidamente q …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260807046-67.2026.8.20.0000
… de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0807046-67.2026.8.20.0000 Agravante: Rubens Lopes Galvão Advogados: Gilqueia Cordeiro Pereira e Esequias Pegado Cortez Neto Agravadas: I.L.L.G. e M.C.L.G. (representadas por sua genitora, Suzênia Galvão dos Prazeres) Relatora: Desembargadora Berenice Capuxú DECISÃO Trata-se de Agrav …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000495-60.2026.4.03.6326
… VEL (436) Nº 5000495-60.2026.4.03.6326 AUTOR: L. S. M. REPRESENTANTE: HELEN SOARES PASSOS ADVOGADO do(a) AUTOR: GILQUEIA CORDEIRO PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RJ109119 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: HELEN SOARES PASSOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ATO ORDINAT …
- PublicaçãoSTJAçãO PENAL15/04/20260482698-67.2025.3.00.0000
… 1188/DF (2025/0482698-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ROSALBA CIARLINI ROSADO ADVOGADOS : PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES - RN001022 ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RN000426A ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - RN004594 AGRAVANTE : CARLOS AUGUSTO DE SOUSA ROSADO ADVOGADOS : PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES - RN001022 ESEQUIAS P …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260003795-47.2026.4.05.8400
… 0003795-47.2026.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. L. R. D. S. REPRESENTANTE: ROSILENE MACHADO REINALDO Advogados do(a) AUTOR: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RJ109119, GILQUEIA CORDEIRO PEREIRA - RN20391, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Ficam as partes int …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260003807-41.2026.4.05.0000
… onal Federal da 5ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003807-41.2026.4.05.0000 APELANTE: ENERGIAS NATURAIS S/A, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RJ109119-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN8972 APELADO: FAZENDA NACIONAL, ENERGIAS NATURAIS S/A ADVOGADO do(a) APELADO: ESE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260012208-49.2026.4.05.8400
… M. G. D. F. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: PRICILIA MONIQUE ROMAO DA SILVA FONSECA ADVOGADO do(a) AUTOR: GILQUEIA CORDEIRO PEREIRA - RN20391 ADVOGADO do(a) AUTOR: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RJ109119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA e PERMANENTE/ACIDENTE/LOAS) 1. CITE …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260814693-37.2024.4.05.0000
… 98) Nº 0814693-37.2024.4.05.0000 APELANTE: ENERGIAS NATURAIS S/A ADVOGADO do(a) APELANTE: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS - RN8972 ADVOGADO do(a) APELANTE: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RJ109119-A APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONO …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260001578-65.2025.4.05.8400
… O CÍVEL (460) Nº 0001578-65.2025.4.05.8400 RECORRENTE: E. V. A. D. F. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GILQUEIA CORDEIRO PEREIRA - RN20391 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - RN426-A-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PG - PROCESSO 0001578-65.2025.4.05.8400 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.