Documentos em que o nome «ERWIN DE OLIVEIRA RIZZATO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268036330-70.2022.8.05.0001
… USTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8036330-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ERWIN DE OLIVEIRA RIZZATO Advogado(s): JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA EMBARGADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR ACORDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUA …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268036330-70.2022.8.05.0001
… USTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8036330-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ERWIN DE OLIVEIRA RIZZATO Advogado(s): JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA EMBARGADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR ACORDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.