Documentos em que o nome «ERNEI DE OLIVEIRA PINA» aparece

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4 documentos

PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/04/2026
5757282-98.2024.8.09.0098
… edil;ÃO CÍVEL Nº 5104514-35.2024.8.09 .0006 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ERNEI DE OLIVEIRA PINA RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECÁLCUL …
PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
16/04/2026
5757282-98.2024.8.09.0098
… edil;ÃO CÍVEL Nº 5104514-35.2024.8.09 .0006 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ERNEI DE OLIVEIRA PINA RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECÁLCUL …
PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
15/04/2026
5415957-85.2025.8.09.0098
… edil;ÃO CÍVEL Nº 5104514-35.2024.8.09 .0006 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ERNEI DE OLIVEIRA PINA RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECÁLCUL …
PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
15/04/2026
5415957-85.2025.8.09.0098
… edil;ÃO CÍVEL Nº 5104514-35.2024.8.09 .0006 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELADO: ERNEI DE OLIVEIRA PINA RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECÁLCUL …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.