Documentos em que o nome «ERNANI RIBEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO06/10/20261000153-88.2024.8.26.0579
… az a citação de todos os condôminos, por tratar-se de litisconsórcio necessário, sob pena de nulidade processual." (Ap. Civ. nº 21.583, de Canoinhas, rel. Des. Ernani Ribeiro). USUCAPIÃO. CONDÔMINOS. NECESSIDADE DE CITAÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1- Ausência de citação de um condômino, pois há condomínio pro indiviso, sem identificaç …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260702372-66.2024.8.07.0001
… vela Cayrol Mbourouwa (matrícula n. 231039356). Ausente a testemunha PAULA arrolada pela parte autora. Ausentes ainda o réu e as testemunhas por ele arroladas, ERNANI RIBEIRO DE BRITO, PAULA DIPAULA, ARICELY LAMONTANHA e ANDRÊSA MOREIRA CAMPOS. Aberta a audiência, não se obteve êxito quanto à conciliação. Dando-se prosseguimento à a …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO18/08/20265001173-96.2024.8.24.0063
… ro , Janaina de Lourdes Ribeiro , Alexandre Ribeiro , Neusa/Neuza Aparecida Ribeiro, Sebastião Valdir Ribeiro, Jesus Valdeci/Valdecir Ribeiro e Ilozarte Ernani Ribeiro ; b) certidões de óbito atualizadas de José Aires Ribeiro, Irene Brito/ Irene Borges e Jocir Ribeiro ; c) certidão de casamento atu …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20261027181-12.2024.8.26.0068
… is do cumprimento das determinações anteriores, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o mérito e sobre as provas produzidas. Int. C. - ADV: ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP), CAMILA CAVALCANTI DOURADO (OAB 185326/MG), ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP), CAMILA CAVALCANTI DOURADO (OAB 185326/MG), VITOR SOARES M …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001255-83.2018.8.21.0011
… .21.0011/RS AUTOR : SERGIO OTAVIANO DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL KNAPPE ALVES (OAB RS117225) RÉU : MARCOS SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGER ERNANI RIBEIRO GARCIA (OAB RS054698) RÉU : JALMA MARLY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGER ERNANI RIBEIRO GARCIA (OAB RS054698) RÉU : HILDEBRANDO SANTOS DOS SANTOS A …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265006409-06.2023.4.03.6102
… , Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006409-06.2023.4.03.6102 AUTOR: ERNANI RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDA TREVISANI CARVALHO - SP333410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Após a juntada do laudo pericial, …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO09/07/20261000166-57.2026.8.13.0554
… m; 1000166-57.2026.8.13.0554/MG REQUERENTE : MONICA DAS CHAGAS MOURA PRAZERES (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARIA IMACULADA DE SOUZA (OAB MG155467) REQUERIDO : ERNANI RIBEIRO DAS CHAGAS MOURA (Espólio) EDITAL COMARCA DE RIO NOVO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 60 DIAS . Inventário e Partilha. O(a) Exmo(a) Sen …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265002319-28.2020.8.21.0054
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002319-28.2020.8.21.0054/RS EXEQUENTE : MAINA SALDANHA GARCIA ADVOGADO(A) : ROGER ERNANI RIBEIRO GARCIA (OAB RS054698) DESPACHO/DECISÃO O processo foi arquivado por inércia da parte autora em proceder com a informação de bens pa …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265008238-08.2025.8.21.3001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008238-08.2025.8.21.3001/RS AUTOR : GABRIEL ERNANI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERNANDA HORST BUTH (OAB RS120307) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTH …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265018534-26.2024.8.24.0064
… h:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018534-26.2024.8.24.0064/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : ERNANI RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A) : EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260113835-66.2012.8.15.2001
… .15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ERNANI RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc. O autor requer dilação de prazo para efetuar os cálculos da obrigação de pagar. Sabe-se que o Cumpriment …
- ProcessoTJSPPrecatório10/11/202000228770720198260506
ERNANI RIBEIRO — Exeqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.