Documentos em que o nome «ERNANI PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
132 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO28/09/20260056870-74.2002.8.13.0352
… 0056870-74.2002.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] ESPÓLIO DE MARIA ELIZABETH ROCHA SOUZA [documento omitido]: não informado ESPÓLIO DE ERNANI PEREIRA ROCHA [documento omitido]: não informado Peças que instruem este formal: Petição inicial, plano de partilha e sentença. FORMAL DE PARTILHA extraído do processo eletrônico nº 0 …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260020130-67.2023.5.04.0131
… ão do ID 7fdd971, constata-se que, de fato, a penhora efetuada sob o ID bb36c9a recaiu sobre o processo de inventário nº 5002999-56.2012.8.21.0001 (referente a Ernani Pereira Paz, [documento omitido]), pessoa estranha à relação processual desta demanda. Registre-se que o direcionamento equivocado da penhora no rosto dos autos decorre …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260020130-67.2023.5.04.0131
… ão do ID 7fdd971, constata-se que, de fato, a penhora efetuada sob o ID bb36c9a recaiu sobre o processo de inventário nº 5002999-56.2012.8.21.0001 (referente a Ernani Pereira Paz, [documento omitido]), pessoa estranha à relação processual desta demanda. Registre-se que o direcionamento equivocado da penhora no rosto dos autos decorre …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/09/20265001797-81.2012.8.21.0021
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001797-81.2012.8.21.0021/RS EMBARGANTE : ERNANI PEREIRA PAZ (Espólio) ADVOGADO(A) : SILVIA ODETE MEDEIROS BIASI (OAB RS039328) EMBARGANTE : ALINE PEREIRA PAZ EMBARGANTE : KATIA PEREIRA PAZ EMBARGANTE : MARINE …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260000569-44.2010.5.01.0342
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b177821 proferido nos autos. DESPACHO DO ÓBITO DE ERNANI PEREIRA DA SILVA Em conformidade com as regras jurídicas que disciplinam a cobrança judicial de dívida em caso de morte do devedor (arts. 796; 779, II; 75, §1º, do CPC …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20264001003-05.2026.8.26.0100
… CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : CATARINA BEZERRA ALVES (OAB PE029373) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do(s) executado(s) ERNANI PEREIRA XAVIER , [documento omitido], MARCOS ESPERANCA XAVIER , [documento omitido] e MARCELO ESPERANCA XAVIER , [documento omitido] por meio do sistema PETRUS , que agrega inf …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/09/20261018035-03.2026.8.11.0000
… CNPJ: 83.699.231/0001-62 (EMBARGADO), NAIARA DIAS FIUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), GILBERTO PEREIRA GARCIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ERNANI PEREIRA GARCIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/09/20261018035-03.2026.8.11.0000
… CNPJ: 83.699.231/0001-62 (EMBARGADO), NAIARA DIAS FIUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), GILBERTO PEREIRA GARCIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ERNANI PEREIRA GARCIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/09/20265064478-80.2024.8.13.0024
… rizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5064478-80.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) TANIA MARA DE ALMEIDA REZENDE [documento omitido] e outros ERNANI PEREIRA REZENDE [documento omitido] Formal de Partilha / Carta de Adjudicação expedido e à disposição. Deverá o(a) Procurador(a) imprimir a folha de rosto com a assina …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO03/09/20265010917-39.2021.8.24.0090
… conômica Federal, com cópia dos documentos de E 326.1 / 2, para que proceda ao depósito dos valores de titularidade do falecido José Ernani Pereira Borges ([documento omitido]) em subconta judicial vinculada ao presente inventário. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cumprido, voltem em "alvar&aacu …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265001178-11.2023.8.21.0137
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001178-11.2023.8.21.0137/RS EXEQUENTE : ERNANI PEREIRA BENITES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AGUIAR BARCELLOS (OAB RS036756) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por E …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261021175-49.2026.8.26.0381
Processo 1021175-49.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ernani Pereira Ataíde - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/08/20260000088-60.2016.5.10.0103
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000088-60.2016.5.10.0103 RECLAMANTE: ERNANI PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA, GENESIO RODRIGUES DO CARMO SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a323a4 profe …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO06/08/20265064478-80.2024.8.13.0024
… rizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5064478-80.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) TANIA MARA DE ALMEIDA REZENDE [documento omitido] e outros ERNANI PEREIRA REZENDE [documento omitido] Intimação inventariante CONFORME SENTENÇA - Para juntada de: - Certidões Negativas De Débito municipal "pessoa física" BH EM NOME D …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20260800249-25.2025.8.18.0046
… CIÁRIO DO ALVARÁ: CAMILA DA SILVA ROCHA, [documento omitido]/CNPJ: 016.534.353-21. Dado e passado nesta cidade de COCAL, Estado do Piauí, 29 de julho de 2026 (29/07/2026). Eu, ERNANI PEREIRA DE BRITO, Analista Judicial, digitei. COCAL, 29 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8004/08/20260801841-41.2024.8.18.0046
… O ALVARÁ: BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Dado e passado nesta cidade de COCAL, Estado do Piauí, 20 de julho de 2026 (20/07/2026). Eu, ERNANI PEREIRA DE BRITO, Analista Judicial, digitei. COCAL, 20 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261018035-03.2026.8.11.0000
… CNPJ: 83.699.231/0001-62 (AGRAVADO), NAIARA DIAS FIUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), GILBERTO PEREIRA GARCIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ERNANI PEREIRA GARCIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20261018035-03.2026.8.11.0000
… CNPJ: 83.699.231/0001-62 (AGRAVADO), NAIARA DIAS FIUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), GILBERTO PEREIRA GARCIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ERNANI PEREIRA GARCIA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO31/07/20265064478-80.2024.8.13.0024
… 64478-80.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: TANIA MARA DE ALMEIDA REZENDE [documento omitido] e outros RÉU: ERNANI PEREIRA REZENDE [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Trata-se de feito já sentenciado. 1 – Com a devida vênia, encerrado o inventário com homologação da partilha, c …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20265389410-57.2025.8.09.0017
… de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5389410-57.2025.8.09.0017 Requerente(s): Atacadao Gemeos Ltda Requerido(s): Ernani Pereira Guimaraes DECISÃO DEFIRO o pedido formulado à mov. 136. REMETAM-SE os autos à Central de Atos de Constrição Eletrônica …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.