Documentos em que o nome «ERNANI MAUES CARVALHO FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL23/07/20260800130-38.2026.8.14.0144
… de recurso inominado interposto por Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados por Ernani Maués Carvalho Filho, determinando a realização de reparos em poste de energia elétrica, aplicando multa por descumprimento de ordem judicial e condenando ao pagamento de R$ 1.000, …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265010004-67.2023.8.24.0064
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010004-67.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ERNANI MAUES CARVALHO FILHO ADVOGADO(A) : FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB PA010758) EXECUTADO : MAYCON JUNGES MECANICA ADVOGADO(A) : CLAUDIA TAVARES DE ALBUQUERQUE (OAB SC009822) A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.